sábado, 25 de fevereiro de 2012

ALTO DO RODRIGUES

Missa do domingo foi antecipada para hoje

Devido a posse de Dom Jaime como o novo Arcebispo Metropolitano, solenidade que aconteceá amanhã, pela manhã, a tradicional missa dominical, foi antecipada para a noite de hoje, a partir das 19:30h. 

O Pároco, Marcelo Coutinho, avisa que sairá pelo menos dois ônibus para quem quiser prestigiar a solenidade de posse de Dom Jaime, que assumirá no lugar de Dom Matias Patrício.


Dom Jaime será o sexto Arcebispo Metropolitano de Natal.

Com informações do blog: altorosario.blogspot.com
CIDADES

TJ propõe redução de tributos

Casar pode ficar mais barato no Rio Grande do Norte. Se divorciar, mais barato ainda. Esses e dezenas de outros processos podem ser barateados se a Lei de Custas for modificada, como quer o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Caso a proposta seja aprovada no Plenário do TJ e seguir para aprovação da Assembleia Legislativa (AL), o Poder Judiciário potiguar será pioneiro no país a reduzir seus próprios tributos. 



A título de exemplo, hoje no Estado, um casamento custa R$ 291 e passará para R$ 196, ou seja, 32% a menos. O divórcio, de R$ 518 poderá ter redução de 52%, passando a custar R$ 250,80. A proposta arredonda os valores cobrados desde 2010 e reflete diretamente no bolso de quem precisa gastar dinheiro com papelada judicial, extrajudicial ou ofício de notas, como escrituras, registros, notificações e averbação.

A intenção é que os novos preços passem a ser cobrados assim que o anteprojeto de lei, elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça, passe a ser um projeto, seja encaminhado à Assembleia Legislativa, se torne lei e seja sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

Mas a expectativa é boa, segundo avaliação dos desembargadores Judite Nunes, presidente do TJ, e Cláudio Santos, corregedor-geral, do presidente da seccional estadual da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-RN), Francisco Araújo Fernandes, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo Eduardo Teixeira. Ontem eles concederam uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto.

As mudanças se refletirão em nova rotina nas secretarias judiciárias de distribuição processual ou nos 170 cartórios em funcionamento no Rio Grande do Norte. 

O desembargador Cláudio Santos explicou que as alterações foram precedidas de ouvir, durante quatro meses, os donos de cartórios e membros do Poder Judiciário. "Há uma diminuição muito significativa no geral para a população ter acesso não apenas às ações judiciais, mas principalmente nos serviços cartorários. Um cidadão, hoje, que compra um apartamento através de um contrato de compra e venda e não registra no cartório. 

Noventa por cento não faz isso. Resultado: a construtora pega o edifício em construção e dá em hipoteca ao banco. O consumidor que compra fica desprotegida legalmente porque não registrou a promessa de compra e venda no cartório", explicou.

O Poder Judiciário potiguar afirma que a medida facilita a vida da população porque diminui o valor que os cartórios cobram e pela ausência do pagamento do Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV), já que o TJ diminuiu os custos da aquisição dos imóveis. Nesse caso a redução foi significativa: um edifício, por exemplo, que custou R$ 196 mil, passa hoje a pagar R$ 10 mil pelo registro.

Exorbitante

"Estamos diminuindo impostos, tributos. Desconheço qualquer entidade que tenha feito isso no Brasil. Alguns cartórios não gostaram, mas o que importa é que a população pague menos", destacou Cláudio Santos. "Alguns cartórios nos disseram que alguns custos eram exorbitantes".


A desembargadora Judite Nunes afirmou que a intenção é atender melhor e facilitar o acesso da população aos serviços judiciais e extrajudiciais. "Queremos tornar os serviços mais acessíveis. Uma justiça mais justa e mais adequada à situações práticas. Tudo que a gente puder melhorar devemos fazê-lo. A corregedoria tomou a iniciativa com total respaldo da Presidência. Se estava exorbitante e não adequado, tínhamos que fazer isso, propor essa diminuição", destacou.

A associação que representa os 170 cartórios se mostrou otimista com a proposta e mudança da tabela de preços. "Mesmo que haja redução do valor cobrado pelos cartórios, haverá redução nos emolumentos, só que a curto prazo. A nosso entender, a longo prazo, por causa do custo mais baixo, vai haver maior procura da população para regularizar documentos. As pessoas vão se sentir estimuladas a regularizar sua documentação", observou Francisco Araújo Fernandes, presidente da Anoreg-RN. 

"Foi um trabalho em conjunto. Apoiamos a iniciativa daCorregedoria, e fomos convidados a colaborar. Sugerimos algumas situações, que foram aceitas pelo desembargador Cláudio Santos".

Superávit de R$ 3,2 milhões

A correção nos tributos estabelecidos pela Lei de Custas diz respeito também a uma distorção identificada pelo Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN). 

Apesar da verba paga nos cartório se secretarias judiciais só poder ser usada para esses custos, foi observado pelo conselho um aumento excessivo da quantia de vida ao fundo em cada ato praticado. 

Entre setembro de 2010 e outubro de 2011, por exemplo, o superávit foi de R$3.202.444,43, já levando em conta os valores compensados às serventias que praticaram atos gratuitos e às serventias deficitárias.

"Havia uma taxa de 10%, destinada a ajudar nas custas de remuneração dos cartórios por serviços gratuitos como as certidões de nascimento, por exemplo. Essa taxa foi diminuída para 5%. Estava sobrando dinheiro nessa conta", concluiu o desembargador Cláudio Santos.

Fonte: dnonline.com
JORNAIS DO ESTADO

Defato



Tribuna do Norte



Gazeta do Oeste


Diário de Natal


O Mossoroense


Novo Jornal

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

BRASIL

PSD vai à Justiça por espaço na Câmara

Dia normalmente calmo no Congresso, esta sexta-feira (24) acabará movimentada pela presença na Câmara dos caciques do PSD, o partido criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Eles estarão reunidos para discutir a estratégia e o formato de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).  

A ação reivindicará o direito de o PSD comandar e ter espaço nas comissões permanentes da Câmara de forma proporcional ao tamanho da sua bancada, que tem 47 deputados. Dependendo de quando a ação for apresentada, a instalação das comissões, prevista para 7 de março, poderá atrasar.
GUAMARÉ

Município recebeu 70 mil foliões por dia durante Carnaval 

Foto:guamareemdias.blogspot.com

Sucesso de público, o carnaval de Guamaré se consolidou, em 2012 como um dos maiores do Rio Grande do Norte. A festa de rua, segundo a Secretaria Municipal de Turismo, alcançou a marca de 70 mil pessoas, desde a última sexta (17) até esta terça-feira (22). O cantor Ricardo Chaves e a banda Aviões do Forró foram dois dos destaques da programação musical gratuita que animou os foliões durante a festa carnavalesca.

“Guamaré tem sido escolhida para brincar o carnaval pela sua tranquilidade e segurança. Uma cidade de, aproximadamente, 12 mil habitantes recebe o dobro de sua população durante o período, fato que movimenta a economia local”, destaca a secretária de Turismo, Kelly Teixeira.

Na orla da praia de Aratuá, foi montado um grande palco, que recebeu a programação noturna no período de momo. Durante o dia, as ruas foram tomadas pelo tradicional mela-mela. A Prefeitura distribuiu 10 toneladas de mel, além disso, carros-pipa, também disponibilizados pela Prefeitura, refrescaram os foliões. Dois trios elétricos percorreram a cidade, no chamado “arrastão da folia”. A paisagem urbana foi alterada pela decoração e iluminação temáticas.

A fim de garantir a segurança da festa, uma operação integrada foi realizada pelas Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Conselho Tutelar. Segundo o comandante do destacamento da Polícia Militar em Guamaré, o sub-tenente Luiz Carlos de Souza, nos cinco dias de festa, foram registradas poucas ocorrências – a maioria por embriaguez e princípio de tumulto.

“Para a área de policiamento, foi um carnaval de segurança total. Ao contrário de outras regiões do Estado, não registramos em Guamaré nenhum homicídio”, ressaltou. A festa sem registro de delitos graves foi consequência do trabalho de 170 policiais militares mobilizados para garantir o sucesso da Operação Carnaval.

Uma tenda foi montada na praia do Aratuá para o atendimento de emergências, e distribuição de preservativos, folders informativos e protetor solar para os foliões. Duas ambulâncias deram suporte à população no corredor da folia. A equipe médica foi dobrada, e os plantões, reforçados com enfermeiros e técnicos.

Cerca de 60 ambulantes foram cadastrados para trabalhar no Carnaval. A Prefeitura cedeu o ponto comercial, distribuiu aventais para a identificação e capacitou os trabalhadores. No setor de serviços, a Secretaria de Turismo registrou aumento nos empregos temporários. A classe dos mototaxistas também foi cadastrada e recebeu coletes. 

Ainda vamos falar sobre um absurdo que fizeram com o carro do blogueiro da cidade de  Guamaré.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

PENDÊNCIAS

Na cidade governada por Ivan Padilha é assim: depois da festa, vem o descaso.

Estamos terminando de conferir uma super matéria que vai dar o que falar. Depois que o prefeito disse, que não tinha dinheiro para fazer nada e muito menos pagar os fornecedores, após o gestor contratar bandas milionárias para o carnaval, agora depois de terminada a festança, os visitantes podem até ter saído com uma boa impressão, mas é a população local que fica com as sobras do descaso do governo Desenvolvimento para "todos".
ALTO DO RODRIGUES E PENDÊNCIAS

Construtora KM faz contratos milionários com sheiks do petróleo do sertão Eider Medeiros e Ivan Padilha


Depois que o ex-prefeito do Assu José Maria (DEM) assumiu a função de assessor especial da Secretaria de Agricultura do RN atuando como braço direito do deputado federal e secretário Betinho Rosado, a empresa Construtora KM LTDA, de propriedade do seu filho, o empreiteiro Karielson Medeiros, vem vencendo licitações milionárias nos de Pendências e Alto do Rodrigues.
 
Nos dois municípios administrados pelos os novos sheiks do petróleo do sertão – os prefeitos do PMDB, Eider Medeiros e Ivan Padilha - que juntos recebem mensalmente da Petrobras quase R$ 6 milhões referentes a repasse de royalties, a Construtora KM LTDA ganhou nos últimos meses varias licitações que totalizam somas milionárias para a execução de obras nas duas cidades do Vale do Açu

De acordo com rápido levantamento realizado pelo Blog do VT, o valor dos contratos assinados pelas Prefeituras de Pendências e Alto do Rodrigues com a Construtora KM LTDA já superam a quantia de R$ 6 milhões entre os meses de setembro de 2011 a fevereiro de 2012.

Fonte: blogdovt.com
ALTO DO RODRIGUES

Vestido de guerreiro africano, Edcity comanda o bloco infantil no circuito
 
Com o tema Savana Africana, o cantor Edcity comandou o bloco infantil Ibeji na tarde do último domingo (19) no Campo Grande. O artista vestia um figurino inspirado em um guerreiro africano, com muitas franjas e estampa de onça.

"Nada é mais lindo e mais verdadeiro que o sorriso de uma criança. Eu amo as crianças e estou muito feliz em estar aqui hoje", disse o cantor, que apresentou em seu repertório sucessos como o "PamPam RamRam PamPam", além de relembrar canções infantis como "Pintinho Amarelinho" e “A Barata”

Neste domingo o bloco infantil Ibeji tem grandes motivos para comemorar. A entidade carnavalesca completou 18 anos na folia baiana. "Hoje atingimos a maior idade, obrigada Salvador e obrigada Edcity pela parceria de sempre", agradeceu o presidente do bloco, ao subir no trio elétrico. Edcity que havia tocado na madrugada anterior puxando o bloco Traz a Massa não demonstrou cansaço e caiu na folia com a criançada.

Edcity será a grande atração do bloco Alto Astral, no sábado (31/03) de altofolia 2012, que acontecerá nos dias 31/03 e 01/04.
ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros faz B.O contra um soldado de polícia.


Como diz o ditado, a corda só rasga no ponto mais fraco. O prefeito Eider Medeiros ao invés de ter contratado mais policiais para uma grande festa com a banda Grafith, onde segundo o próprio prefeito disse no trio que tinha um público acima dos "50 mil" pessoas e só tinha apenas 15 policiais, onde 12 vieram de Macau e os três são do Alto do Rodrigues, resolveu punir um policial.

No hospital, pessoas querendo saber dos policiais o que aconteceu, o policial Lázaro Francisco de Melo, que tem 25 de farda e trabalha no município desde 2009, comentou que para o número de pessoas presente na festa, o efetivo era muito pouco, "pois as pessoas não praticam delitos se tiver policiais por perto", comentou. Além disso, o policial comentou que a prefeitura não vem cumprindo com o convênio/ajuda de custo com a delegacia.

Ao saber por terceiros, o prefeito não teve a preocupação de chamar os superiores do policial, para saber o que realmente aconteceu. Foi até à Delegacia de Polícia, fez um Boletim de Ocorrência contra o soldado que é pai de família e solicitou do Major Fernandes, a imediata transferência do soldado, que simplesmente falou a verdade.

Atualmente e por determinação do atual prefeito, os policiais estão fazendo as refeições no hospital

Hoje, Lazaro se apresentou na DP de Pendências.

Por ironia do destino, a noite de ontem recebeu a cúpula da polícia da região. Estavam presente na cidade, o subtenente Cezar, responsável pela delegacia, o delegado regional da Polícia Civil e o Major Fernandes, Comandante do Policiamento da região.

Retrospectiva
Relembrando que em 2010, o prefeito também fez váriosssss Boletins de Ocorrência para um grupo de jovens desportistas que lhe presentearam com uma sonora vaia, no estádio de futebol.

BRASIL

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ

Os planos de saúde não podem estabelecer limite máximo de gastos com internações em hospitais nem prazo máximo de permanência do segurado, segundo definiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que esse tipo de cláusula é abusiva. A decisão não vincula as demais instâncias da Justiça, mas abre precedente para situações semelhantes.

A decisão é da semana passada, mas foi divulgada apenas hoje (22) pelo STJ. Os ministros analisavam o recurso da família de uma mulher que ficou dois meses internada na UTI (unidade de terapia intensiva) devido a um câncer de útero. No décimo quinto dia de internação, a seguradora queria suspender o pagamento alegando que havia sido atingido o limite do contrato de R$ 6.500. Uma liminar garantiu que a empresa continuasse arcando com os gastos até que a mulher morreu.

A cláusula que colocava limite de gasto foi mantida pelo juiz de primeiro grau e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que entenderam que o contrato era claro ao estabelecer a restrição e que a adesão foi uma opção da segurada. No entanto, os ministros do STJ reverteram a decisão alegando, principalmente, que o valor da cobertura é muito reduzido.

Para o relator, ministro Raul Araújo, a saúde humana não pode ficar sujeita a limites como acontece em um seguro de carro. Ele também lembrou que a legislação da época vedava a limitação desses tipos de prazos. Os ministros também decidiram fixar o valor de R$ 20 mil de dano moral devido à aflição que o episódio causou na paciente e em sua família.

PENDÊNCIAS

Vejam outros flashs que foram destaque no carnaval 

 o casal Charleane e Leonardo.

 Presente no mela-mela a família Barreto, uma das mais importantes do município.

Romário, festejando com a namorada, Nayra, a aprovação no curso de Ciência e Tecnologia, da Ufersa.
Depois que Garota Safada deixou todo mundo na mão, a sorte foi Nilson Viana e a banda Zumzumbaba.

A empresária Luana marcou presença

Algumas beldades estavam em cima do trio.

Van da Serraria e Marcia, no mela-mela junto com o povo.

 A pré-candidata à prefeita de Carnaubais Alzenir, prestigiou o mela-mela

Os amigos, Eliane Moura e o promoter de sucesso, Mario Angelo.

O pré-candidato à prefeito de Pendências, Gustavo Queiroz.

O presidente da Câmara, Franklin Teixeira sempre presente no carnaval de Pendências.

Junior Promoções com Jane e Júnior de João do Leite com uma amiga.

Galera de todos os cantos na festa do povo.

O sobrinho, Sales, brincando com o tio Alvinho, na foto com o ex-vereador Bão, Marlene e a linda Francy.

Grande liderança do município, Manoelzinho, suas filhas e esposa, curtindo a festa de Pendências.

Turma liderada por Wilson e Talita.

Todos partindo para o Alto do Rodrigues, depois da festança.

 ALTO DO RODRIGUES

Tragédia marca o último dia de carnaval no município.


Ontem, por volta das 19h, a morte do mecânico Zezinho de 25 anos, marcou tragicamente o último dia de carnaval no município. José Antonio do Nascimento Bezerra que reside no bairro Santa Rosa foi à óbito depois que recebeu um golpe de um gargalo de garrafa no pescoço. A vítima, ainda correu certa distância e foi socorrido para o hospital, mas já chegou sem vida.

Segundo o subtenente Cezar, da Delegacia de Polícia do município, diligências estão sendo feitas para poder identificar o culpado pelo único crime desse carnaval.

O corpo já foi levado para o ITEP, em Mossoró, para necrópsia e a família ainda não informou onde será o velório e enterro.

Daqui a pouco, falta de segurança no município, leva o prefeito Eider Medeiros a fazer um Boletim de Ocorrência contra um soldado de polícia.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

ALTO DO RODRIGUES

Carnaval do município com show da banda Grafith termina em morte.

A falta de segurança em um show desse tipo deveria ter mais segurança e o carnaval do município vai terminar marcado por uma morte trágica. Segundo informações extra oficiais de quem estava na folia, um jovem recebeu uma garrafada no pescoço, tendo morte instantanea. Daqui a pouco os detalhes desse crime.


BRASIL

Simon conclama Dilma a entrar para a história adotando a 'ficha limpa' no Executivo 

[senador Pedro Simon (PMDB-RS)]

Em discurso nesta quarta-feira (22), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a sugerir à presidente Dilma Rousseff a adoção, no Executivo, de critérios similares aos que a Lei da Ficha Limpa criou para o Poder Legislativo. 

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, fazendo com que a norma tenha validade a partir das eleições municipais deste ano. 

Simon elogiou a decisão do Supremo e disse que a adoção dos mesmos critérios dessa lei para o preenchimento de cargos no Poder Executivo seria um avanço histórico para o Brasil.
ALTO DO RODRIGUES

Foliões do Alto Astral invadem com alegria o mela-mela de Pendências.

Galera invadiu o mela de Pendências, trazendo muita alegria.

Ficou marcado como o camarote do bloco alto astral, o local próximo ao hospital Levanir de Freitas, onde brilhou durante todos os dias de carnaval, a turma do bloco mais querido do alto folia. Comemorando o sucesso da super atração, Edcity, que está bombando em toda a mídia e no carnaval de Salvador, o Alto Astral mais uma vez vai fazer bonito na avenida. Guerreira, Dôra, dona do bloco, garante que mesmo alguns com pensamentos negativos em não querer o brilho do Alto Astral na avenida, o bloco vem com força total.

 A dona do bloco, Dôra comemora com amigos e foliões o sucesso dessa 17ª edição.

 A cada foto, mais pessoas se aproximavam para participar.

De repente, uma multidão de foliões se reuniram para registrar o momento. Muito discreta, a eterna primeira-dama do município, Rita Rodrigues acompanha tudo (de branco à direita).

Galera animou o "camarote" improvisado do Alto Astral.

O empresário Pablo confirma que o carnaval tá bom d+. O jovem Caio assina embaixo.

Galera do Alto do Rodrigues, veio prestigiar o carnaval de Pendências.

O "homem do cartório", Aluizio Sena com a esposa e filhos (Zilminha, Ana Laura, Ana Clara e Felipe) e o empresário Valfredo com a esposa Gecicleide e amigos, também prestigiaram a folia de Pendências.

Daqui a pouco outros destaques, tem políticos de cidades vizinhas, pré-candidatos, vereadores, suplentes e famílias importantes como a família Barreto.

A festa de Pendências foi ótima, ou melhor, quase, se não fosse o abandono da banda Garota Safada no meio do percurso. Para você, de quem é a culpa? Da banda ou da prefeitura? Participe com a gente. Vamos já falar nesse assunto.
BRASIL

Hidrelétrica Santo Antônio deve entrar em operação até março

A primeira turbina da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), deve entrar em operação até março, segundo a empresa responsável pela obra, a Santo Antônio Energia. A previsão anterior era que a usina começasse a gerar energia na segunda quinzena de dezembro de 2011.

A empresa não explicou o motivo do atraso, apenas informou que “as providências para o início da geração comercial até março estão em curso”. Mesmo assim, o cronograma da usina ainda está adiantado em relação ao previsto em 2007, quando foi realizado o leilão da hidrelétrica, que estabelecia o início da operação para dezembro de 2012.

No fim de dezembro, a empresa iniciou os testes de giro mecânico na primeira turbina, que avaliam o desempenho do equipamento. Cada uma das 44 turbinas da usina tem capacidade para gerar energia suficiente para abastecer até 350 mil residências. As demais turbinas devem entrar em funcionamento gradualmente até 2015.

A hidrelétrica terá capacidade instalada de 3,15 mil megawatts e vai custar cerca de R$ 16 bilhões. Com a Usina Hidrelétrica Jirau, a Santo Antônio forma o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, um dos principais empreendimentos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
PENDÊNCIAS

Multidão espera explicações da Banda Garota ou do gestor Ivan Padilha. 


Matéria completa já já. Vamos tentar falar com um dos dois.

Veja daqui a poucos outros flashs do último mela-mela 2012
POLÍTICA 2012

TRE agiliza processos para aplicar Lei da Ficha Limpa

Maria da Guia Dantas - repórter

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. 
 
Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. A seguir, a íntegra da entrevista:

Aldair DantasFrancisco Saraiva Sobrinho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN): Sobre a Lei, meu entendimento converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo. 
Francisco Saraiva Sobrinho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN): Sobre a Lei, meu entendimento converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo.

Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica."

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?

A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.

Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de  processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?

Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012:  julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012;  julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.

Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano? Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto.

Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.

O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?

Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.

Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?

Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semidemocracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.

Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?

A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. 
 
Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque - denúncia, denúncia on-line e outros.
 
Fonte: Tribuna do Norte