ELEIÇÕES 2012
Congresso comemorará 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Congresso Democracia Representativa e Cidadania.
Idealizado como forma de comemorar os 10 anos da EJE do TSE, o congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos 10 anos.
Além disso, o Congresso visa promover palestras na área jurídica e reunir os diretores e assessores das demais escolas judiciárias eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para que possam trocar experiências e discutir suas metas.
Já estão confirmadas conferências com os juristas Francisco Rezek, ex-ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), e José Afonso da Silva, renomado constitucionalista brasileiro. Também já está confirmada a realização de um painel sobre o tema "Impacto ambiental da propaganda eleitoral", com juiz auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral, Paulo Tamburini. A programação será divulgada em breve.
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