BRASIL
| Dia do Idoso: orçamento para a terceira idade com execução lenta em 2012 |
No
Brasil, o Dia do Idoso é comemorado em 1º de outubro e tem como
objetivo a valorização da chamada “terceira idade”. Em 2012, até 18 de
setembro, a União aplicou apenas 8,2% dos recursos disponíveis para
assistência aos idosos. Foram desembolsados R$ 2 milhões do total de R$
24,4 milhões autorizados para o ano.
O valor desconsidera os
“restos a pagar”, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores,
mas que não foram pagos nos próprios exercícios. Ao todo são quatro
programas que englobam 13 ações voltadas para pessoas idosas. Contudo,
apenas uma das iniciativas já teve recursos deste exercício aplicados.
A
única ação orçamentária que teve ao menos parte de sua reserva
executada com novas iniciativas foi a “implementação de políticas de
atenção à saúde da pessoa idosa”, com verbas do Fundo Nacional de Saúde.
Dos exatos R$ 10 milhões inicialmente reservados para essa finalidade,
pouco mais de R$ 2 milhões saíram dos cofres públicos.
O restante dos recursos
previstos, R$ 14,4 milhões, continua parado neste ano. O valor deveria
ser empregado na produção e disseminação de conhecimento sobre os
direitos da pessoa idosa (R$ 11,2 milhões), com ações específicas no
estado do Ceará e nos municípios de Nilópolis e Teresópolis, no Rio de
Janeiro.
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