terça-feira, 19 de setembro de 2017

ELEIÇÕES - Senado pode votar hoje financiamento de campanha

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (20) uma proposta alternativa de financiamento para as eleições do próximo ano. Como as doações privadas estão proibidas, o Congresso precisa definir até o dia 7 de outubro de onde vai sair o dinheiro para bancar as campanhas de 2018. Se os parlamentares não conseguirem chegar a um acordo a tempo, a decisão fica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, criou nesta terça-feira (19) uma comissão de senadores para definir o texto que será levado ao Plenário na quarta. O grupo é formado pelos senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Bauer (PSDB-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). De acordo com o Eunício Oliveira, o substitutivo deve prever fontes de financiamento que não comprometam ações sociais.

Propaganda política

A comissão deve apresentar um substitutivo a cinco propostas que tramitam apensadas com regime de urgência no Plenário. O texto base deve ser o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado. Ele acaba com a propaganda partidária, restringe a propaganda eleitoral e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

De acordo com a proposta, o dinheiro para as eleições viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Segundo o autor da proposta, o fundo pode chegar a R$ 2 bilhões.

Mas o projeto enfrenta resistências. O senador Humberto Costa defende o financiamento público e até concorda com o fim do horário político veiculado nos anos sem eleição. Mas é contra a extinção do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que vai ao ar durante os períodos de campanha.

Proposta alternativa

Durante reunião de líderes nesta terça-feira, surgiu uma proposta alternativa ao PLS 206/2017. A ideia seria manter o tempo de rádio e TV para os candidatos durante a campanha e acabar apenas com a propaganda política dos partidos nos anos sem eleições. O dinheiro da compensação fiscal – cerca de R$ 500 milhões – iria para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Mas, como esse valor não é suficiente para financiar as eleições, o fundo contaria com outra fonte de financiamento: metade das emendas impositivas que as bancadas estaduais de senadores e deputados apresentam ao Orçamento Geral da União – algo em torno de R$ 2,5 bilhões.

– No máximo até amanhã [quarta-feira] teremos concluído o texto. O divisor de águas é saber se devemos manter o tempo de rádio e televisão nas campanhas eleitorais e com isso fazer com que 50% das emendas impositivas de bancada sejam repassadas para o financiamento do fundo partidário – explica o senador Ronaldo Caiado.

ALTO DO RODRIGUES E PENDÊNCIAS - Partidos políticos que tiveram contas reprovadas tem poucos dias para apresentar defesa

A juiza eleitoral, Dra, Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, Juíza da 47ª Zona Eleitoral, reprovou as contas partidárias do exercicio financeiro de 2016, tem poucos dias para apresentar defesa.

Em sua sentença, a magistrada também determinou a suspensão do repasse de quotas do Fundo Partidário e a  suspensão de sua anotação na Justiça Eleitoral, enquanto perdurar a omissão, conforme inteiro teor do julgamento, podendo, caso queira, interpor recurso, por meio de advogado, no prazo de três (03) dias contados  do encerramento do prazo do presente edital, fixado em dez (10) dias. Confira a lista

MACAU DE LUTO - Prefeito Tulio Lemos decreta três dias de luto oficial

A morte do empresário Francisco Cabral de Oliveira, aos 92 anos, no final da tarde desta terça-feira, 19, também pegou de surpresa o prefeito de Macau Tulio Lemos. Em agenda administrativa na capital federal, assim que tomou conhecimento do falecimento do fundador da Empresa Expresso Cabral, Lemos determinou que fosse publicado ainda hoje o decreto do Poder Executivo com o luto oficial de três dias em todo território municipal.

Macauense, seu Chico Cabral, como era mais conhecido o empresário, exerceu suas atividades no transporte interestadual de passageiros nos últimos 60 anos. Viúvo, perdeu a batalha pela vida lutando contra uma pneumonia e deixa órfãos cinco filhos.

LUTO - Morre em Natal, o fundador da empresa de ônibus Expresso Cabral

Macauenses estão tristes com a noticia do falecimento do Sr Francisco Cabral, 92 anos, empresário, dono da empresa Cabral.

Seu Chico e sinônimo de trabalho, garra, dedicação e empenho. Um homem visionário que começou às atividades nos anos 50 e 60 e até os dias de hoje contribuindo com a economia, gerando emprego, melhorando a vida das pessoas além de encurtar distâncias com veículos confortáveis em estradas muitas vezes intragáveis. Sem mais informações de velório e sepultamento do corpo do Chico Cabral. 

RECONHECIMENTO - Novo Projeto de Lei quer regulamentar profissão de blogueiro

O Projeto de Lei 8569/17, do deputado federal Lindomar Garçon (PRB/RO), apresentado na última semana (13) à Câmara pretende regulamentar a profissão de “Blogueiro”. Com isso, a ideia é que os profissionais que publicam conteúdo na web por meio de sites ou blogs possam ter status legal e gozar dos mesmos direitos e deveres de outras profissões reconhecidas no país. Ainda não há nenhum parecer do Plenário acerca do tema nem comissões definidas para avaliar a proposta.

Seja como o for o PL8569/17 é bastante simples. Conta com apenas cinco artigos e, essencialmente, define a profissão da seguinte maneira:

Art. 2°/ I – Blogueiro: o profissional que faz uso de plataforma tecnológica, da blogosfera, com endereço fixo na rede mundial de computadores, para a publicação de material jornalístico e compartilhamento de informações.

As atividades legais do profissional seriam basicamente publicar conteúdo informativo em algum endereço web, e essas pessoas poderão requerer registro profissional de jornalista ou de comunicador caso — além de comprovarem terem um blog ou site ativo — façam parte dessas categorias.

Mas não seria necessário ter diploma de jornalista ou comunicador para ser reconhecido como blogueiro oficialmente. O texto do PL8569/17 requer que o profissional tenha apenas o diploma do Ensino Médio ou equivalente.

“Ao estipular a formação mínima necessária para o profissional blogueiro, reforçar-se-á a ideia de proteção de um patrimônio nacional incalculável, a nossa língua portuguesa, sem incidir em preciosismos, mas por entender necessário um cuidado mínimo com a língua escrita”, discorre o texto de justificativa do deputado.

Positiva ou negativa?

Contudo, o principal argumento de Lindomar Garçon para transformar esse projeto em lei de fato é a possibilidade de responsabilizar legalmente blogueiros pelo conteúdo que publicam na rede. Em essência, eles teriam o mesmo dever com a verdade que é próprio do jornalista ou comunicador.

“É, sobretudo, medida preventiva por delimitar e balizar a atividade dos profissionais de blog, facilitando serem legalmente responsabilizados pela veiculação de informações quando as mesmas forem abusivas”, reforça o deputado.

Como tudo isso ainda não passa de um projeto de lei apresentado hoje na Câmara, não há como saber se a proposta vai seguir adiante, muito menos prever como será o teor do texto final, que pode passar por inúmeras modificações até chegar a uma eventual forma de aprovação.

Tecmundo

ALTO DO RODRIGUES - Vem aí o terceiro Aulão Solidário

Mais uma boa idéia do vereador Pedro Eugênio (DEM), a terceira edição do Aulão Solidário do ENEM, acontece já no próximo final de semana. Este projeto rendeu ao jovem parlamentar, prêmio destaque em Brasília. Por aqui, o programa vem ganhando espaço e servindo de oportunidade para candidatos se prepararem para o Exame Nacional do Ensino.  Médio (ENEM). Um dos professores será o grande mestre em Língua Portuguesa, professor Iran Padilha, entre outros grandes nomes.

REGIONAL - Refinaria Potiguar Clara Camarão registra novo recorde de produção de querosene de aviação

O volume de combustível produzido na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no município potiguar de Guamaré, superou a marca de 19 mil metros cúbicos em agosto.

Trata-se de um novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano.

Segundo a Petrobras, a “marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção”.

A RPCC atende a todo o mercado do RN e o excedente é destinado, principalmente, para o estado do Ceará.

Abelhinha.com

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

ESTADO - Salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil serão depositados amanhã (19)

O Governo do RN deposita amanhã (19) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51.370.510,23.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será realizado o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

ESTADO - Confira os obituários divulgados pelo ITEP neste fim de semana

Neste domingo várias mortes foram registradas na região metropolitana de Natal pelo Instituto Técnico-Científico e Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte. Homicídios totalizam 13 registros e dois ainda não esclarecidos. Um deles foi registrado no bairro de Ponta Negra, zona sul de Natal onde uma mulher foi encontrada em um terreno baldio.

Crimes por arma de fogo, somam um total de 11 praticados em várias áreas. Em Passagem de Areia (Parnamirim), Felipe Camarão, Km 6, Bom Pastor, Natal, na cidade de Montanhas. Em São José de Mipibu foi registrado um duplo homicídio. Na lista de óbitos consta a morte de duas pessoas assassinadas a facadas, sendo que uma delas foi espancada até morrer.

Cinco graves acidentes deixaram vítimas fatais, aumentando o índice de mortes neste fim de semana. No site do órgão ainda não foi atualizado com todas as ocorrências até a manhã desta segunda-feira. Mas pelo andar da carruagem (como diz o ditado), esse fim de semana tende a ser um dos mais violentos.

sábado, 16 de setembro de 2017

ESTADO - Audiência na Assembleia Legislativa vai debater papel das rádios comunitárias no Estado

O incentivo a radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na próxima segunda-feira (18), a partir das 14 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada Márcia Maia (PSDB) e conta com parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). De acordo com a parlamentar, o debate busca ressaltar a importância das rádios comunitárias nos municípios do interior potiguar.

“O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, explica Márcia.

O RN possui cerca de 120 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. Ao todo, no país, estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil. A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destaca a promoção da audiência na Casa Legislativa. “É uma relevante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirma.

A audiência pública vai reunir representantes de rádios comunitárias de todo o Estado, profissionais do segmento, órgãos de controle e classe política para apresentar a relevância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas, conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento e debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão. “O debate será um espaço que nunca foi dado as rádios comunitárias.

ALTO DO RODRIGUES - Campanha de vacinação

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

PENDÊNCIAS - Atração confirmada para esta sexta-feira no Chamada

GUAMARÉ - Por descumprir decisão do TCE, ex-presidente da CMG é condenado a pagar multa de R$ 130 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), a aplicação de multa no valor de R$ 130,2 mil ao presidente da Câmara Municipal de Guamaré (CMG), Eudes Miranda da Fonseca, pelo descumprimento de medidas cautelares relativas ao redimensionamento do número de cargos existentes no órgão, determinadas em acórdão publicado no ano passado.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pela Segunda Câmara, as medidas cautelares anteriormente determinadas ficam mantidas, assim como a obrigatoriedade do seu cumprimento por parte do presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Entre elas, estão o redimensionamento “do quantitativo de cargos quadro funcional, tendo em conta as reais necessidades da Câmara municipal” e a exoneração dos cargos em comissão em excesso, com a consequente extinção e realização de concurso público.

As multas aplicadas ao gestor dizem respeito ao atraso de 459 dias em relação ao redimensionamento do quadro funcional (R$ 45.900), 444 dias em relação à exoneração dos cargos comissionados em excesso (R$ 44.400) e 369 dias em relação à conclusão do processo administrativo para o concurso público (R$ 36.900). Foi aplicada ainda uma multa de R$ 3 mil, prevista pela  Lei Complementar nº 464/2012.

“Trata-se de flagrante desrespeito aos ditames constitucionais observado no quadro funcional da Câmara municipal de Guamaré/RN. Ao contratar cargos em comissão excessivamente em detrimento da criação de cargos efetivos de forma legal, a atuação da administração publica fere a Constituição Federal ao fechar os olhos para regras como a necessidade de realização de concurso público, forma republicana por excelência, de selecionar o pessoal a ser admitido nos seus quadros”, apontou o conselheiro

ALTO DO RODRIGUES - Quinta-feira de muitas promoções no Supermercado Soberano, confira as ofertas

terça-feira, 12 de setembro de 2017

DECISÃO - TRT-RN: CBF deve monitorar clima dos jogos, mesmo em estados mais frios

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou o monitoramento das condições climáticas adequadas para a realização de partidas de futebol das 11h às 14h, também, para os estádios de temperaturas mais amenas, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em junho deste ano, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), a Primeira Turma do TRT-RN confirmou a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal,  que determinava o monitoramento do clima para a realizações dos jogos em todo o país.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no entanto, entrou com um recurso de embargos de declarações alegando que o acórdão do TRT-RN foi omisso quanto ao custo desse monitoramento em estados em que o clima não atinge temperaturas elevadas.

Em caso de descumprimento, a CBF pagará multa no valor de R$ 50 mil por cada jogo realizado.

A CBF também deverá encaminhar os relatórios das medições ao sindicato dos atletas da região, no prazo máximo de 15 dias, para acompanhamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais.

CARNAUBAIS - Município recebe 21ª edição do Vila Cidadã

O Vila Cidadã, projeto que leva um dia de lazer, cidadania, educação, saúde e serviços públicos, chega em sua 21º edição, que será realizada no município de Carnaubais, no Vale do Açu, nesta sexta-feira (15), na Praça Santa Luzia, Centro, a partir das 9h.

“Serão ofertados serviços públicos como emissão da identidade, CPF, intermediação de empregos, consulta de programas habitacionais, carteira do artesão, Microcrédito do Empreendedor, ações da secretaria de saúde como a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), serviços do Detran e mais uma série de ações”, explica a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades.

Já foram contabilizados cerca de 42 mil atendimentos nas 20 edições, que foram realizadas em seis bairros de Natal e 14 municípios.

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uguiu

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

CURIOSIDADE - O que fazer com os milhões de Geddel?

Um valor tão alto como esse se transforma em uma abstração. Para chegar ao montante, alguém que ganha um salário mínimo levaria 4535 anos. Ou 129 vidas com 35 anos de trabalho cada uma. Para dar materialidade à bufunfa, VEJA preparou uma lista para mostrar o que é possível comprar ou fazer com todo o dinheiro:

        1 — Comprar 12442 celulares de última geração.

2 — Pagar cerca de um quarto da dívida da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
3 — Nadar (cuidado para não se afogar) nele como a Bibi da novela Força do Querer, da Globo.
4 — Comprar 1105 carros do modelo Onix, da Chevrolet, o modelo mais vendido no primeiro semestre de 2017.
5 — Ou, se você está cansado do trânsito, ter uma frota de 22 helicópteros do modelo Robinson R44.
6 — Fazer seis festas de casamento-ostentação como a do advogado goiano Djalma Rezende.
7 — Comprar 31 dossiês dos aloprados no valor de 1,7 milhão de reais, outro episódio famoso de dinheiro apreendido pela polícia no distante ano de 2006.
8 — Tentar embarcar 109 vezes com 465 mil reais escondidos nas cuecas e meias, tal como fez (uma vez só) o operador de mercado Carlos Eduardo Lemos.
9 — Comprar dois apartamentos no edifício L’Essence, no bairro dos Jardins, em São Paulo.
10 — Montar 31 novas equipes da Lava Jato. Em 2016, o Ministério Público Federal reservou 1,65 milhão para a força-tarefa da operação