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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

BRASIL - Mais de 6h após rebelião em Bauru (SP), governo diz que 152 presos fugiram

Mais de seis horas após o início de uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) "Prof. Noé Azevedo", em Bauru (349 km de São Paulo), a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou ao UOL, por meio de nota enviada às 14h30, que 152 presos fugiram durante o motim. Mais tarde, às 16h50, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que 96 já haviam sido recapturados. A unidade, segundo o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), é dominada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). Destinada a detentos do regime semiaberto, ela tem capacidade para 1.124 presos, mas abrigava 1.427 até hoje.

O número oficial ficou abaixo da estimativa inicial de cerca de 200 foragidos fornecida mais cedo pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar). De acordo com a SAP, a confusão teve início às 8h durante uma revista de rotina na qual um agente penitenciário teria surpreendido um preso usando um celular. "A situação foi rapidamente controlada pelo Grupo de Intervenção Rápida, enquanto que a Polícia Militar atua na recaptura dos evadidos. Não houve reféns. Todos os presos envolvidos no episódio e os apreendidos regredirão ao regime fechado", informou a secretaria, segundo a qual a situação foi contida às 11h30.

MUNDO - Presidente do Peru diz que Odebrecht terá que sair do país

Protesters carry a mock coffin reads: 'Odebrecht' during a march against new road fees imposed for a highway built by Odebrecht-founded road consortium Rutas de Lima, in Lima, Peru, January 12, 2017. REUTERS/Sebastian Castaneda FOR EDITORIAL USE ONLY. NO ARCHIVES. NO RESALES ORG XMIT: LIM23
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, disse nesta terça-feira (24) que a Odebrecht terá que vender seus projetos no país, conforme os promotores negociam um possível acordo com a companhia. Em entrevista à emissora local RPP, Kuczynski afirmou que os projetos da construtora precisarão ser vendidos. "Infelizmente eles estão manchados pela corrupção, eles têm que ir embora. Acabou." Também falou: "Eles vão ter que vender seus projetos, alguns são muito bons em matéria de fornecimento de eletricidade, rodovias, etc. Lamentavelmente, a burrice da corrupção ficou no meio."

Ele disse que o governo local já recebeu uma garantia de US$ 262 milhões do consórcio de gasodutos liderado pela Odebrecht por descumprimento do prazo de financiamento e quebra dos termos do contrato de US$ 5 bilhões de dólares que está retornando ao controle estatal. Em dezembro, o grupo reconheceu a prática de suborno na América Latina. No Peru, segundo o Departamento de Justiça americano, foram pagos US$ 29 milhões em propina desde 2005.

Autoridades peruanas cobraram o equivalente a R$ 28 milhões para começar a negociar um acordo com a construtora. A empresa pretende reconhecer irregularidades fora do Brasil para continuar atuando nesses países. Também nesta terça, a empresa divulgou um comunicado pedindo desculpas à sociedade peruana e seus trabalhadores por "erros graves" cometidos por ex-executivos da empresa.

A Odebrecht reiterou em seu comunicado a sua determinação de buscar alternativas para que os projetos em curso sigam em frente, mantendo os empregos e honrando os pagamentos a seus trabalhadores.

BRASIL - Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão

Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2016, do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em sua justificativa para o projeto, Crivella observa que, segundo a Constituição brasileira, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes. O senador também lembra que o Brasil é signatário de tratados internacionais que preveem a adoção de medidas de combate ao trabalho infantil.

Mesmo diante desses pressupostos, o autor do projeto alerta para as estatísticas de trabalho infantil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — de acordo com o órgão, em 2016 havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes (ou 8% da população menor de idade) exercendo atividades laborais no país. Para Crivella, esse cenário configura “flagrante descumprimento” dos princípios constitucionais. O projeto está sob a relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Caso seja aprovado pela CDH, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Ejackson Ferreira, mas se falarmos o apelido você conhecerá

 

Nesta terça, queremos parabenizar o nosso amigo e leitor, Ejackson Ferreira, conhece? Bem pouquinha gente pelo nome de batismo, massss se dissermos que Ejackson é o "baixinho" que trabalha lá na Churrascaria do Mano, aí, todo mundo sabe de quem estamos falando. Pois é, o "baixinho" está completando mais um ano de vida e nós lhe desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso!

ESTADO - Secretários de Justiça e Segurança e comando da PM são convocados pela AL para explicar crise em presídios

Assembleia aprova convocação de secretários de Justiça e  Segurança e comandante da PM para explicarem crise no sistema prisional
O deputado Kelps Lima conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um requerimento convocando os secretários de Segurança e de Justiça, e do Comandante da PM, para irem ao plenário explicar aos 24 deputados qual é a real situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Para Kelps, está claro que é preciso que as instituições ajudem o Governo a criar ações produtivas que corrijam os problemas, mas, para isso, é preciso ter o básico: um diagnóstico verdadeiro sobre a situação de Alcaçuz e dos demais presídios.

“Precisamos saber quantos presos estavam em Alcaçuz antes da rebelião, quantos morreram, quantos fugiram, quantos são de alta periculosidade, quanto são de pequena periculosidade e podem obter benefício de liberdade condicional. Sem um diagnóstico, não dá para produzir solução alguma”.


Além da convocação dos secretários de Estado, o deputado Kelps Lima também marcou uma audiência pública para o dia 06 de fevereiro, às 9h30min, para que a sociedade discuta e participe da construção de soluções para o problema carcerário.

ESTADO - “Não houve contestações”, diz ex-governador Garibaldi Filho sobre construção de Alcaçuz

Diante da atual discussão sobre o ambiente em que foi construída a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o agora senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) declarou que “não houve contestações” no período de realização da obra pública, há duas décadas, quando era o governador do Estado. Após finalizada a construção, Garibaldi afirmou não acompanhar os investimentos posteriores de manutenção do local, que neste fim de semana foi palco de uma verdadeira chacina devido a confrontos entre facções criminosas rivais.

Para ele, a crise penitenciária que assola o Estado e o país é “resultado do aumento da criminalidade aliada com a falta de investimentos no sistema penitenciário, em infraestrutura e recursos humanos”. Nos últimos dias ocorreram rebeliões e confrontos entre presos de Alcaçuz, deixando cerca de 26 mortos e a possibilidade de haver mais corpos, segundo informou uma fonte de dentro do presídio ao Agora Jornal. A vereadora Eleika Bezerra e até mesmo o atual governador Robinson Faria (PSD) criticaram a construção da penitenciária em cima de dunas, tendo este último, inclusive, cogitado o fechamento do presídio.

BRASIL - Esposa de Lula, sofre AVC e está internada no Sírio-Libanez

A ex-primeira dama Marisa Letícia, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Após saber do AVC, o ex-presidente Lula foi para o hospital.De acordo com o hospital, ela deu entrada às 15h30. Ela chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo, onde os médicos tentarão estancar a hemorragia.

Fonte: Globo

BRASIL - Janot pede ao Supremo urgência em homologação da delação da Odebrecht

Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Ontem, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki. Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da Operação no Tribunal após a morte do ministro Teori – com quem mantinha boa relação.

Caberá a Cármen decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à Operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato. Ontem, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos. Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.

Em dezembro, os procuradores da força-tarefa que viajaram para ouvir os mais de 900 depoimentos dos delatores ligados à empreiteira. A Procuradoria-Geral da República registrou todas as colaborações em vídeo.

ESTADO - AUDITORES FISCAIS DO RN AMEAÇAM PARALISAR ATIVIDADES

Categoria cobra retomada do pagamento dos salários em dia e deve votar indicativo de greve em assembleia geral, na próxima quarta (25), em frente à SET – Secretaria de Tributação do Estado

Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte se reunirão na próxima quarta-feira (25) para discutir pauta de paralisação de atividades no mês de fevereiro. O movimento será em protesto aos recorrentes e excessivos atrasos no cumprimento da folha de pessoal do Poder Executivo, além da falta de publicação de um calendário de pagamento, o que vem causando diversos transtornos aos servidores.
“É preciso que o Governo priorize o pagamento dos salários dos seus servidores! Sabemos que o Brasil e o Rio Grande do Norte enfrentam uma grave crise econômica, com reflexos diretos na geração e circulação de riquezas, e por conseguinte na geração de receitas. Contudo, mesmo nesse cenário adverso, o Fisco Estadual do RN vem fazendo sua parte, proporcionando aumento de arrecadação ao Estado. No ano de 2016, a arrecadação do ICMS foi recorde e cresceu 8,5% em relação ao ano anterior, atingindo a cifra de R$ 4,9 bilhões”, destaca o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais – Sindifern, Pedro Lopes.
Os representantes do Fisco chamam atenção que os servidores do Executivo não são responsáveis pela atual crise financeira e, portanto, estão sendo injustiçados, pois amargam uma conta que não é deles.
“Os gastos com pessoal do Executivo desde 2010 evoluem no mesmo ritmo das receitas. O problema identificado pelo Fórum das Entidades Classistas, o qual integramos, foi o desequilíbrio noutros gastos. Desde outubro passado que a crise econômica tem exigido do Governo medidas austeras e efetivas, no sentido de regularizar as finanças e, por conseguinte, o calendário de pagamento, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, informa Pedro.
“Iniciamos 2017 com frustração de 30 dias de atraso na percepção dos salários de dezembro. Se nada for feito imediatamente, os atrasos aumentarão, tornando o cenário insustentável, o que poderá levar a um colapso total na prestação de serviço público no RN. Os Auditores Fiscais do RN chegaram no seu limite e exigem salários em dia já!”, finaliza Lopes.
A categoria foi convocada para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada ao ar livre em frente à SET RN – Secretaria de Tributação, no Centro Administrativo, na próxima quarta-feira (25), às 9h. Na pauta está a deliberação sobre o movimento paredista e outras ações da categoria.

SERVIÇO:
Assembleia Geral do Fisco
Quarta-feira – 25/01/2017 – às 9h.
Local: Em frente à SET RN (Centro Administrativo do Estado).
Mais informações e contato para entrevistas: Pedro Lopes – Presidente do Sindifern – 99127-3902 – 99615-3898.

ECONOMIA - Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de março

Um novo sistema de cobrança de boletos bancários, que promete facilitar a vida dos consumidores e dificultar a ação de fraudadores, passará a funcionar a partir de março deste ano para todos os brasileiros.

O benefício mais visível para o consumidor será a possibilidade de pagamento em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. Com o novo sistema, os juros e a multa serão calculados automaticamente, o que permitirá que os clientes possam pagar os boletos pelos aplicativos, nas lotéricas ou em qualquer banco. Além disso, com a identificação do CPF do pagador no boleto, será possível reduzir inconsistências de dados e evitar pagamento em duplicidade.

Todos os boletos enviados para os clientes serão registrados no sistema bancário com a informação do nome e do número do CPF ou do CNPJ do pagador. A mudança será de maneira gradual, começando por boletos com valores mais altos. Até o fim do ano, o sistema valerá para boletos de qualquer valor. 

Desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa, chamado de Nova Plataforma de Cobrança, faz parte de uma exigência do Banco Central para ser utilizado pelos bancos.  A plataforma será um grande banco de dados com informações dos boletos emitidos. A empresa que emitir uma cobrança terá que enviar os dados para o banco que alimenta o sistema. A medida, conforme a Febraban, trará mais segurança aos pagamentos, pois dificulta a emissão de boletos fraudados.

Essa nova forma de cobrança irá modificar a maneira como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos. Atualmente, sem um registro, o banco só toma conhecimento da emissão do boleto quando o documento bate na compensação, o que facilita a ação de criminosos especializados em fraudar esse tipo de documento. Com a plataforma, será possível rastrear os pagamentos e reduzir o número de fraudes.

ECONOMIA - Caixa anuncia novidade para o crédito habitacional, confira

BRASIL - MPF/SP recorre ao TRF-3 para que ex-deputado estadual cumpra condenação por sonegação

Processo contra Joseph Zuza Somaan Abdul Massih transitou em julgado em 2016 e MPF pediu o início do cumprimento da pena; mandado de prisão foi expedido, mas juiz revogou a ordem alegando prescrição

O Ministério Público Federal recorreu da decisão do juiz federal da 2ª Vara Federal de Marília, Luiz Antônio Ribeiro Marins, que decretou a extinção da punibilidade em relação ao ex-deputado estadual Joseph Zuza Somaan Abdul Massih, por entender que teria ocorrido a prescrição da pretensão executória do Estado.

Para o MPF, houve equívoco na referida decisão, já que não é possível iniciar a contagem do prazo prescricional quando ainda não é permitido ao Estado executar a pena. Assim, a contagem do prazo prescricional mencionado pelo juiz federal deve ser feita a partir do trânsito em julgado para ambas as partes (acusação e defesa), o que ocorre quando não há mais possibilidade de recurso.

Industrial, o ex-deputado estadual Zuza foi condenado definitivamente por omitir bens na sua declaração de imposto de renda. A pena ainda foi aumentada em razão do elevado valor sonegado, que causou grave dano à coletividade (art. 1º, I, c/c art. 12, I, ambos da Lei nº 8.137/90).

BRASIL - SUS poderá ser ressarcido por acidentes envolvendo motorista alcoolizado

Projeto em tramitação no Senado Federal prevê que motorista que provocar acidentes e estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa poderá ter que ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os custos abrangem o tratamento das vítimas e do próprio condutor. O condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal devido ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.

O Projeto de Lei (PL) 32/2016, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Depois, a proposta também será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. O senador Wellington Fagundes (PR-MT), autor da proposta, destacou que a maioria das vítimas desses acidentes é atendida em hospitais públicos, demandando grande volume de recursos públicos.

Lei Seca
De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009, primeiro ano da aplicação da Lei Seca, foi de 59 por 100 mil veículos. Em 2015, esse número ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Multas
Também tramita no Senado proposta que obriga órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a divulgar como aplicam o dinheiro arrecadado com multas. Pelo texto, deverão ser divulgadas mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados. A recusa em publicar essas informações pode se caracterizar como improbidade administrativa. O PLS 567/2015 poderá entrar em pauta na CCJ a partir de fevereiro. Caso aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

ESTADO - Emparn registra chuvas em 39 municípios do RN neste fim de semana

Nos últimos três dias, choveu em 39 municípios do Estado, de acordo com a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Nortex (Emparn). 

No Oeste potiguar, choveu mais forte em Encanto, com 12 mm; Pau dos Ferros, com 11 mm; Paraná, 10 mm; e Janduís, 5 mm. Choveu também em Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Apodi, São Rafael e Marcelino Vieira.

Na região Central, choveu em Cruzeta, 13,4 mm; Cerro Corá, 11,4 mm; São José do Seridó, 4,5 mm e Santana do Matos, 3,5 mm. Choveu ainda em Macau e Lagoa Nova. 

No Agreste potiguar, choveu em Jundiá, 67 mm; Monte Alegre, 38 mm; Boa Saúde, 37,6 mm; Serrinha, 37,3 mm; São Bento do Trairi, 31,5 mm; Passa e Fica, 29,1 mm; Santo Antônio, 28,6 mm e Ielmo Marinho, 22 mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Paulo do Potengi, Bom Jesus e Parazinho.

Na região Leste, choveu em Parnamirim, 96,8 mm; em Espírito Santo, 70 mm; Natal, 55,8 mm e Nísia Floresta, 48,3 mm. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim e Taipu.

BELEZA - Saiba quem é a dona do bumbum misterioso que viralizou no WhatsApp

O bumbum de Jeane Gomes foi um dos assuntos mais comentados do WhatsApp. As pessoas, no entanto, não sabiam quem era a dona pois a foto não mostrava o rosto. Jeane Gomes é ex-dançarina do Aviões do Forró e musa do Sport Recife. A morena desfilará no Carnaval de São Paulo como Musa da Rosas de Ouro.
Da Rede TV

BRASIL - Cerca de 200 presos fogem de centro de detenção em Bauru (SP)

Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) "Prof. Noé de Azevedo", em Bauru (349 km de São Paulo), resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1.427. É a primeira rebelião do ano em presídios paulistas, segundo sindicatos de trabalhadores dessas unidades.

A SAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) não forneceu um número oficial de presos que fugiram, nem quantos foram recapturados. Segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), no entanto, a estimativa é de ao menos 200 fugitivos. A rebelião começou por volta das 8h. 

Em nota das 11h45, a SAP disse que "a situação já está controlada, e o Grupo de Intervenção Rápida, formado por agentes de segurança penitenciária, está junto com a PM realizando a contagem dos presos, pois alguns deles aproveitaram-se da confusão para evadir-se do presídio".

O texto diz ainda que não houve reféns e que " parte dos evadidos já foi recapturada e será levada ao Centro de Detenção Provisória de Bauru".

PENDÊNCIAS - Município em último lugar na arrecadação de royalties

Dos 22 municípios produtores de petroleo do RN,  o município de Pendências ficou na última colocação, com recebimento de apenas R$ 18.548,81. O prefeito Fernandinho começou sua gestão com quedas na arrecadação. Já teve o Fundo de Participação dos Municípios zerados, hoje, amarga mais uma redução nas receitas da prefeitura. A  queda expressiva afeta diretamente o município que tem a receita dos royalties como a sua maior fonte de renda para garantir os serviços essenciais e fazer investimentos em infraestrutura.

ALTO DO RODRIGUES - Definidos, data e tema da 28ª edição da Semana Pedagógica 2017

 

De 06 a 10 de fevereiro, acontecerá no miniauditório da Escola Municipal Francisco de Oliveira Melo, a 28ª edição da Semana Pedagógica 2017. Com o tema “As múltiplas inteligências: um outro olhar para o meu aluno”, pouco mais de duzentos profissionais do corpo docente deverão participar da evento que serve para aperfeiçoamento das atividades em sala dos professores que trabalham na rede municipal de ensino. O início das aulas está marcado para o dia 13 de fevereiro. No ano passado, quase 2.600 alunos lecionaram nas instituições de ensino municipal. A prefeitura municipal de Alto do Rodrigues oferece total apoio.


BRASIL - Renan nega interferência para indicação de novo ministro do STF



No momento em que o presidente Michel Temer (PMDB) faz consultas para escolher o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota para negar que o PMDB do Senado, ou ele, pretendam influenciar a escolha do ministro do STF que Temer deverá indicar. 

Renan diz que as “Renan diz que as “insinuações são especulações inverídicas”. Renan é investigado pela Operação Lava-Jato, da qual Teori era o relator no STF. O substituto de Teori na Corte será sabatinado pelo Senado, conforme a regra em vigor.

Neste domingo, Temer recebeu em audiência o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Nesta segunda, conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Eunício deve substituir Renan na presidência da Casa.

Veja a íntegra da nota de Renan.
“Em face do noticiário, o presidente do Senado, Renan Calheiros, esclarece que não participa, interfere ou opina sobre a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal, competência exclusiva do presidente da República. O presidente informa que o Senado Federal "tem a exata compreensão de seu papel nesse processo, que é o de sabatinar e apreciar o nome escolhido pelo presidente da República. Portanto, quaisquer insinuações em sentido contrário não passam de especulações inverídicas.” (Agência O Globo)

BRASIL - Cármen Lúcia deve tomar decisão sobre Lava Jato antes do fim do recesso do Judiciário, diz fonte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve se posicionar antes do fim do recesso do Judiciário sobre os processos da Lava Jato, que estavam com o ministro Teori Zavascki, morto em queda de avião na última quinta-feira, avaliou uma fonte com conhecimento do assunto.

A fonte, no entanto, não pôde detalhar se até o final do mês a ministra definirá um novo relator para os processos da Lava Jato ou se dará apenas andamento à homologação de delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht, até então prevista para ocorrer em fevereiro e paralisada após a morte do ministro. Cármen Lúcia não tem o perfil de decidir com afobação, mas também não é de ficar “enrolando”, acrescentou a fonte.

Assim como em outros temas difíceis que enfrentou ao longo de sua atuação na Corte, a ministra passou a tarde consultando colegas, e falou com a maioria dos integrantes do Supremo. Também recebeu a visita do procurador-geral da República, Rodrigo Jantot, que, segundo a assessoria da PGR, prestou suas condolências à presidente do Supremo. Cármen Lúcia também se reuniu com os juízes auxiliares de Teori, responsáveis por tocar os trabalhos da homologação. A ministra dedicou ainda boa parte do dia a uma visita ao gabinete do ministro, onde se encontrou com funcionários e assessores muito emocionados.

O que a presidente do STF já decidiu é que não haverá a sessão solene de reabertura dos trabalhos do Judiciário, no dia 1º de fevereiro, tradicionalmente realizada com pompa e convidados. No lugar, a primeira sessão do ano será iniciada com homenagens a Teori. Ainda não está claro que dispositivo do regimento interno do STF será utilizado para definir os próximos passos da Lava Jato na Corte, já que há mais de uma possibilidade. Uma das saídas seria passar a relatoria do caso para o sucessor de Teori, a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado. Mas o presidente, senadores e membros do governo são citados em delações da Lava Jato, e o próprio Temer já avisou que indicará um novo ministro apenas após a definição da relatoria.

Outro artigo do regimento prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada. Neste caso, há dúvidas se essa redistribuição teria de contemplar apenas ministros da Segunda Turma, à qual pertencia Teori, ou se todos os ministros da corte. (Reportagem de  Maria Carolina Marcello)