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quinta-feira, 20 de julho de 2017

BRASIL - Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

O presidente Michel Temer sancionou ontem (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação
De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos. Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ESTADO - Proae inscreve para o curso Noções Básicas de Primeiros Socorros

Estão abertas, até o dia 4 de agosto, as inscrições para o curso de extensão Noções Básicas de Primeiros Socorros, promovido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) e pelo Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com a Proae, as vagas são destinadas, prioritariamente, aos residentes universitários, devido a uma demanda específica desse público. As inscrições devem ser feitas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), no Portal do Discente, seguindo as abas: Outros > Psicologia > Inscrições para atividades em grupos.


Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (84) 9 9480-6802 / 3342-2278 ou pelo endereço eletrônico saude.proaeufrn@gmail.com.

BRASIL - Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula

Nesta quarta-feira (19), por ordem do juiz federal Sergio Moro, o Banco Central bloqueou R$ 606 mil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O dinheiro estava depositado em quatro contas bancárias do petista: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil); R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal); R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú). Moro também confiscou três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e também dois veículos.

No último dia 12 de julho, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua sentença, o juiz estabeleceu multa total de R$ 16 milhões ao ex-presidente que, segundo a denúncia, teriam sido depositados como propina na conta bancária compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

Segundo o juiz, os bens do petista devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00”, afirmou Moro.

PENDÊNCIAS - Prefeito Fernandinho visita gabinete do deputado federal Walter Alves


Na tarde desta quarta-feira, o prefeito de Pendências, Fernando Medeiros (Fernandinho do PMDB), visitou o gabinete do deputado federal Walter Alves. Na pauta, Fernandinho discutiu com o deputado melhorias para a cidade através de emendas parlamentares, além de falar sobre política partidária e reforçar a atuação de Walter no município.

foto: assessoria Walter Alves

EDUCAÇÃO - MEC libera recursos para manutenção e custeio de instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 273,43 milhões para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil a instituições federais. Os recursos contemplam universidades federais e a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Desse total, R$ 187,56 milhões foram destinados às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 82,47 milhões e R$ 3,4 milhões foram repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).


Segundo o MEC, desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta. Tais instituições têm autonomia para aplicação da verba de acordo com suas necessidades.

ESPORTE - Acabou a lua de mel

Acabou a lua de mel do técnico Geninho com o ABC. Na noite de ontem, no estádio frasqueirão, o ABC sofreu sua sétima derrota ao ser superado pelo América-MG, em partida válida pela 15ª rodada do brasileirão da série B. Geninho, que já havia colocado seu cargo à disposição da diretoria abecedista nas últimas rodadas, desta vez pediu demissão em caráter irrevogável. O ABC aceitou. Geninho deixou o clube com um aproveitamento além dos 40% e em um ano em meio, dos 85 jogos, foram 37 vitórias, 24 empates e 24 derrotas. A diretoria anunciará o rápido possível o seu substituto. 


ELEIÇÕES - TSE realizou maior eleição municipal da história em 2016

Em 2016, a Justiça Eleitoral realizou a maior eleição municipal da história. Mais de 118.757.780 milhões de eleitores foram às urnas nos 5.568 municípios para escolher seus representantes, entre prefeitos e vereadores.

Esse número corresponde a 82,4% do total de 144.088.912 eleitores aptos a votar no pleito passado. Para que tudo ocorresse dentro da normalidade, mais dois milhões de mesários foram convocados a trabalhar, além dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que muito antes já trabalhavam para a realização da votação.

AFONSO BEZERRA - Promotoria de Justiça de expediu recomendação coibindo paredões de som

A prática comum de poluição sonora por parte de condutores de veículos equipados com os chamados “paredões” de som levou a Promotoria de Justiça de Afonso Bezerra a expedir recomendação para coibir esse crime ambiental. O documento dirige-se tanto aos proprietários de automóveis, quanto aos donos de estabelecimentos comerciais, Polícias Militar e Civil e à população em geral. A proposta é que cada um desses agentes assumam suas responsabilidades no que se refere à garantia dos limites de emissão de ruídos na cidade. Mesmo nas situações em que o infrator seja apenas cliente de estabelecimento como bar ou similares, a responsabilidade pode recair sobre o proprietário do local, conforme definido em Lei Federal.

Dessa forma, a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orienta os proprietários de estabelecimentos comerciais da cidade para que, ao perceberem que um cliente está fazendo uso de aparelho sonoro em volume acima do permitido, comuniquem o fato imediatamente à autoridade policial. Além disso, é necessário afixar placa em local visível proibindo que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa incomodar o sossego alheio. Caso o próprio estabelecimento possua seu sistema de som particular que garantam o cumprimento dos limites legais de emissão de ruídos.

Entre as medidas solicitadas às Polícias Militar e Civil, está a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios. Caso seja possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, o policial pode fazer apenas apreensão do equipamento de som. Nas situações em que o proprietário do veículo dificultar a ação fiscalizadora dos policiais, ele pode ser autuado pelo crime de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”, previsto em lei, com pena de detenção de um a três anos e multa.

Para uma efetiva garantia do respeito aos limites de emissão de ruídos, é fundamental que a população assuma sua parcela de responsabilidade, seja evitando a prática de poluição sonora, seja denunciando situações de terceiros que desrespeitam os limites legais. Por essa razão que a recomendação também se dirige ao público em geral.

ESTADO - Setembro Verde estimulará ações de inclusão da pessoa com deficiência no RN

O projeto de lei que cria o Setembro Verde, proposto pela socióloga e deputada estadual Márcia Maia, foi sancionado nesta terça-feira (18) pelo Governo do Estado do RN. A medida tem por objetivo marcar o mês como um período para ampliação dos debates e promoção da conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

"É uma grande vitória para essa parcela significativa da população que deve ter seus direitos respeitados e garantidos pelo próprio estado. A data serve como um catalisador dos debates para que eles possam ultrapassar o mês e promover mudanças na realidade que, hoje, é de desigualdade em relação às pessoas com deficiência no RN", ponderou Márcia.

A parlamentar destaca a importância de que os debates resultem em ações concretas que assegurem, ainda, a autonomia, empoderamento e o respeito à individualidade nas diversas áreas de responsabilidade da gestão pública, como Educação, Saúde e Assistência Social.

"O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. E, por isso, a gestão pública não pode se furtar a promover ações concretas de inclusão e de fortalecimento das políticas públicas que atendam essa parcela da população", destacou.
No total, segundo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são mais de 880 mil potiguares portadores de ao menos uma deficiência. O índice corresponde a 27,8% do total da população. O RN está entre os 10 estados do país com o maior número de pessoas com deficiência em situação de miséria.

Para a deputada, é urgente a luta para mudar a cultura da sociedade a fim de que a pessoa com deficiência seja vista como qualquer outra, com habilidade, capacidade, potencial, direito à acessibilidade, igualdade de oportunidades, sem preconceito, para a construção de uma comunidade mais inclusiva e solidária. "A ideia é tornar o mês de Setembro um período oficial da luta pela inclusão social, a exemplo do que ocorre com o Outubro Rosa que representa a prevenção do Câncer de Mama e o Novembro Azul, que representa a prevenção do Câncer de Próstata", comparou a parlamentar.

MÚSICA - Briola se converte ao Evangelho e planeja carreira Gospel

O ex-vocalista das bandas Ferro na Boneca e Cavalo de Aço, Briola Sales, deve abandonar de vez o forró e seguir carreira gospel. É o que revela um áudio publicado pelo cantor nas redes sociais.
Briola revela que caminha para deixar de vez o forró e até planeja, em breve, lançar um CD evangélico. "Brevemente estarei gravando meu CD evangélico. Pretendo abandonar o forró e cantar só para Jesus. Meu rumo quem comanda é o nosso senhor Jesus Cristo", diz Briola.
Na sua página no Facebook, o cantor publicou vídeos pregando e até cantando um hino de igreja junto com uma banda gospel em um culto evangélico.

NATAL - Campanhas educativas de trânsito do Governo do Estado são aprovadas por 98,7% dos natalenses

Pesquisa realizada pelo Instituto Seta, nos dias 1 e 2 de julho, confirma que quase 100% da população aprova as campanhas educativas de trânsito realizadas nos últimos anos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

O índice de aprovação chega a 98,7%. É praticamente o mesmo percentual de entrevistados que acreditam que as campanhas salvam vidas: 98,5%. A pesquisa mostra ainda que a aprovação independe do perfil sociodemográfico da população. Foram entrevistadas 600 pessoas, em Natal.

“Qual a distância entre o que você diz e o que você faz no trânsito?”. É com essa pergunta que o Detran-RN quer levar motoristas e pedestres a uma reflexão sobre o seu papel no trânsito. A atual campanha foi produzida pela agência Executiva Comunicação, para o Governo do Rio Grande do Norte, e se utiliza ainda de uma demonstração prática do efeito do álcool sobre o motorista. As pessoas são convidadas a percorrer, caminhando, um mini-circuito usando um óculos que reproduz os efeitos da embriaguez.

Para a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, “a pesquisa mostra que a população aprova as campanhas e atesta a importância delas não somente para a educação de trânsito, mas para a redução do números de acidentes. Prova que a linguagem e a mensagem aplicadas estão tendo impacto junto ao público”, explica Juliska.

Outro destaque da pesquisa foi a Operação Lei Seca, que foi apontada por quase metade dos entrevistados, 46,4%, como a principal ação de propaganda que o Detran deveria investir. O combate ao uso de celular ao volante apareceu como segunda opção, apontada por 39,6% dos entrevistados. Já 96,9% dos natalenses concordam que a redução de acidentes traz economia para o Estado.

Para o diretor geral do Detran-RN, Júlio César Câmara, as campanhas estão reduzindo o número de acidentes, constatação baseada nas pesquisas e no número de vítimas fatais no trânsito. “A pesquisa comprova aceitação da campanha do Governo do Estado, por meio do Detran.

Quando é comparado o número de vítimas fatais de 2012 com 2016, por exemplo, a redução foi de 794 para 638 mortes em acidentes de trânsito. Ano passado já foi comprovada esta redução, mas continuamos trabalhando cada vez mais para conscientizar população com objetivo de preservar vidas”, afirma Júlio César.

A aprovação expressiva da campanha reforça o objetivo do Governo do Estado e Detran de levá-la para todos os municípios do Estado. 99,2% dos entrevistados acreditam que a mídia para educação no trânsito deve ser contínua. E é isso que o Governo do Rio Grande do Norte vem fazendo. A atual campanha é a quarta desde 2014. Anteriormente, o Detran trabalhou os temas “Gentileza”, “Motorista do Bem”, “Trânsito Seguro” e agora a campanha #CurtoDirigirBem.

terça-feira, 18 de julho de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Decisão do TRE mantém indeferido o registro de candidatura de Lobão


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da decisão do Relator Desembargador Ibanez Monteiro manteve o indeferimento da candidato de Antonio Leão Fernandes Neto (Lobão do PTN). Mas, você pode se perguntar, o que isso mudaria no quadro eleitoral atualmente? 

Caso fosse deferido (concedido) o registro de candidatura de Lobão, ele seria o primeiro suplente da coligação, como foi indeferido (negado), se mantém como primeiro suplente da Coligação Juntos Para Vencer I, Taildo Barros (PSD). O processo já tramitou em todas as instâncias com decisão contrária ao ex-vereador.

ESTADO - MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

A Justiça concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão
Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Promessas - Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações 'cursos de extensão', 'cursos de aperfeiçoamento' ou 'cursos de teorias e práticas' [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Mérito – No mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402), o Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

ALTO DO RODRIGUES - Grupos apresenta propostas na Conferência Municipal da Assistência Social

Depois de ouvir a palestra proferida por Otávio Carlos, os participantes da sétima Conferência Municipal da Assistência Social, os grupos apresentam propostas resultantes da discussão.

Todos podem opinar e sugerir mudanças nas propostas apresentadas por qualquer grupo. Antes do encerramento da Conferência, os participantes elegem os delegados (sociedade civil, setor público, entre outros) para representar o município na Conferência Estadual da Assistência Social, com data a ser divulgada.

Evento acontece no miniauditorio da escola municipal Walfredo Gurgel, no centro de Alto do Rodrigues.

AFONSO BEZERRA - Secretário de saúde recebe visita do vice-prefeito e de vereador do município

Na manhã desta terça-feira, o secretário de saúde, Tico Aquino, recebeu em seu gabinete a visita do vice-prefeito Valquir Umbelino e do vereador Valdick Umbelino (ambos do PSB).
O vice-prefeito procurou saber do secretário o que está sendo feito para reabertura  da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lavoisier Maia, no distrito de Canto Grande. Tico Aquino, informou que está aguardando a chegada de alguns equipamentos e a licitação de outros equipamentos que acontecerá nos próximos dias.
Já o vereador Valdick cobrou do secretário, uma relação completa da quantidade de consultas especializadas e exames médicos realizados, dentro e fora do município. Para atender ao vereador que executa seu papel de fiscalizador,  o secretário já designou integrantes da sua equipe para entregar nas próximas horas todas essas informações. 
Secretário recebendo a visita do vice Valquir e do vereador Valdick Umbelino

BRASIL - CFT aprova prazo de 2 horas para operadora informar localização de celular

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que dá prazo de duas horas para que a prestadora de telefonia móvel informe ao delegado de polícia a localização de aparelho celular no caso de restrição da liberdade ou iminente risco para a vida de alguém; ou de desaparecimento de pessoa.

O prazo será o mesmo no caso de investigação criminal em que a comprovação da materialidade ou autoria de infração penal em andamento dependa do imediato conhecimento da localização do infrator.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 6726/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O projeto original dá prazo de seis horas para empresas de telefonia informarem à polícia a localização de telefones celulares em casos de extorsão, ameaça à liberdade ou risco para a vida da vítima ou de terceiros.

O parecer do relator na Comissão de Finanças, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), foi pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto original e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

BELEZA - Lutadora do UFC posa nua para publicação americana

Lutadora peso palha do UFC, Michelle Waterson se tornou destaque de uma ação anual da revista ESPN

A americana foi escolhida para fazer parte da sessão Body Issue, onde atletas são clicados "como vieram ao mundo":  nus

Além de Waterson, nomes como Ronda Rousey, Conor McGregor, Jon Jones e Miesha Tate já participaram da ação promovida pela publicação americana

ESPORTE - Essa data naquele ano, marcou, porque ele não marcou!

Neste dia em 1994, a seleção Brasileira conquistava o tetracampeonato mundial após vitória sobre a Itália nos pênaltis. https://t.co/UwxH1FQaUr

ESTATÍSTICAS - Natal é a cidade mais violenta do Brasil, diz ranking mundial

Natal, a cidade potiguar é a 10ª cidade mais violenta do mundo. É o que revela um ranking elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. A lista, que possui 50 cidades, inclui 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Belém e Aracaju aparecem em seguida, como as cidades brasileiras mais violentas. Os dados são referentes a 2016.

"Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, 8 no México, 7 na Venezuela, 4 nos Estados Unidos, 4 na Colômbia, 3 na África do Sul, 2 em Honduras, 1 em El Salvador, 1 na Guatemala e 1 na Jamaica", afirmou a ONG.

A lista inclui ainda Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

2017
Não são apenas os números de 2016 que preocupam. Em 2017, a violência segue desenfreada no Rio Grande do Norte. De 1º de janeiro até 2 de abril, foram contabilizados 622 homicídios no estado - uma média de um assassinato a cada três horas e meia. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), é o maior índice de violência já registrado na história do estado. Ainda segundo o instituto, estes números representam um aumento de 28,78% no número de assassinatos em comparação com igual período de 2016, quando 483 pessoas foram vítimas de crimes letais intencionais. G1RN

ESPORTE - Meia do Sport entra no ranking dos dez maiores ladrões de bola do Brasileirão 2017

A sequência de cinco vitórias acabou interrompida, mas não foi por falta de dedicação e empenho dos jogadores do Sport. Principalmente na marcação. Contra o Botafogo, na derrota por 2 a 1, o Leão realizou 28 desarmes certos e voltou a liderar o fundamento na competição, ultrapassando Grêmio, Vasco, Flamengo e Cruzeiro.

O Rubro-Negro agora totaliza 268 recuperações de posse no Brasileiro, 12 a mais que o Glorioso, o segundo colocado na estatística.

Individualmente, neste quesito, o meia Patrick tem sido um dos grandes destaques da equipe pernambucana. Em apenas dez partidas no Brasileirão, o jogador já conseguiu 36 roubadas de bola.

Contra o Alvinegro, o volante efetuou sete desarmes e assumiu a 7ª posição no ranking de ladrões de bola do campeonato, de acordo com dados do Footstats.