quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ELEIÇÕES - Mensagem sobre multa para quem não fizer biometria é falsa

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria até o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista.

A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.

Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação.

O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015.

Acesse o mapa disponível na página da Biometria e clique no seu estado para saber se a sua cidade está realizando o cadastramento biométrico.

Fonte: TSE

terça-feira, 21 de novembro de 2017

ELEIÇÕES - Senado aprova voto distrital misto para escolha de deputados e vereadores

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) – por 40 votos a favor e 13 contra – dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para as eleições de vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais).

Os projetos, de mesmo teor, foram aprovados em conjunto. São de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os dois textos seguem agora para análise da Câmara.

Mas mesmo que os deputados aprovem a proposta sem mudanças e antes das próximas eleições, as novas regras não valerão para a eleição de 2018. Isso porque, segundo a Constituição, alterações eleitorais precisam entrar em vigor um ano antes da eleição seguinte.

O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para governador, senador e presidente, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.
Pela proposta, as circunscrições (estados e municípios) serão divididas pela Justiça Eleitoral em distritos.

O número de distritos será equivalente à parte inteira da metade das cadeiras disponíveis para cada função. Cada partido poderá registrar um candidato por distrito. No caso de um estado com 9 cadeiras de deputados federais, por exemplo, as cadeiras a serem disputadas pelo voto distrital serão equivalentes a 4.

Pelo projeto, o eleitor deverá votar em um candidato de seu distrito e em uma lista ordenada de um partido. Os votos partidários determinam a distribuição das cadeiras pelo sistema proporcional.
Será eleito o candidato mais votado em cada distrito, e as demais vagas serão preenchidas pelos candidatos nas listas ordenadas pelos partidos.

Ainda segundo a proposta, os candidatos aos distritos também poderão fazer parte das listas partidárias. Dessa forma, o candidato derrotado no distrito poderá ser eleito pela lista.

Pró e contra
Defensores do projeto argumentam que o sistema distrital misto aproxima o eleitor de seus representantes, uma vez que parte das vagas será preenchida por candidatos dos distritos dos eleitores.
Eles também dizem que a proposta não enfraquece as legendas porque parte das cadeiras será ocupada pelas listas partidárias.

Além disso, os defensores do projeto dizem que a proposta pode reduzir os custos de campanha porque os candidatos nos distritos concentrariam suas campanhas nessas regiões, evitando grandes deslocamentos.
Os parlamentares que se posicionaram contra o projeto argumentaram que o sistema distrital misto não pode ser instituído por projeto de lei, mas sim por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um quórum mais alto para serem aprovados.

Eles também dizem que a medida enfraquece os partidos e favorece candidatos “paroquiais”.

ALTO DO RODRIGUES - Gerente da Caixa pede desculpas à PM por ter expulsado policiais fardados dentro da agência

Na manhã de ontem (20), o sargento João Maria da Costa (foto), foi procurado pela gerente da agência da Caixa Econômica Federal em Alto do Rodrigues, Cristina da Câmara Tavares, onde na oportunidade a mesma ofereceu pedido de desculpas pelo episódio ocorrido na última quinta feira (16), o que chamou de mal entendido, quando um dos policiais da  corporação foi convidado a se retirar do interior da Agência, pelo fato de está fardado.

A gerente fez o pedido de desculpas e garantiu que fatos dessa natureza não se repetirão, já que faz anos que está à frente desta agência em Alto do Rodrigues e nunca ocorreu fato igual com a instituição da Polícia Militar.

BRASIL - Certidões de nascimento, casamento e óbito mudam a partir de hoje; veja

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único.

Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo “filiação” e não mais o termo “genitores”. De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

Nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.

Veja mais informações sobre as mudanças no site do CNJ e do Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Em setembro, o presidente Michel Temer sancionou a lei que muda as regras para registro de nascimento e casamento, que, entre outros pontos, permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

G1

PENDÊNCIAS - Vereadores selam compromisso visando independência da Câmara Municipal

Sempre pensando na independência politica da Camara Municipal da cidade de Pendências, onde os temas que afligem a comunidade são discutidos como o interesse coletivo, jamais político e pessoal, um almoço realizado na tarde da última sexta-feira (17), selou (entre dois homens de palavra), um acordo político dos vereadores Alexandre Montenegro, o Xandal (PR) e o vereador Adailton (PMDB), deixando praticamente certo que o futuro presidente da Câmara Municipal do próximo biênio, será um dos dois.

Compromisso reafirmado
Ambos reafirmaram seus compromissos com suas respectivas bases eleitorais informando que nada muda nesse sentido. Adailton permanecerá na base situacionista e Xandal continuará fazendo oposição de forma responsável e lúcida.

"Antes de tomar essa decisão consultei a vereadora Zilda e o Vereador Isac e que ambos apoiam nossa posição, nesse compromisso obtivemos ainda plena aquiescência por parte do meu grande apoiador político o ex-vereador Carlos Montenegro”, disse o vereador Xandal.

sábado, 18 de novembro de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Aniversariante do dia: Jefte

Hoje todos os vivas vão para o nosso diretor, Jefte que completa neste sábado,  mais um ano de vida. Desejamos muita Saúde, Sabedoria, Sorte e Sucesso! Na foto, acompanhado pela sua mulher Ismaela.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

ALTO DO RODRIGUES - Comunicado da prefeitura municipal

A secretaria municipal de Educação, comunica que irá disponibilizar o transporte para os estudantes do município que vão fazer as provas do Ensino Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, (ENCCEJA).

O transporte está previsto para sair às 5h30, no próximo domingo, dia 19 – da praça Joaquim Rodrigues, no centro da cidade, com destino a Escola Estadual Juscelino Kubitschek, em Assú.

ALTO DO RODRIGUES - Policiais Militares fardados são impedidos de entrar em agência bancária da CAIXA

Um fato inusitado aconteceu hoje (17/11/2017), na agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Alto do Rodrigues/RN. Policiais Militares foram expulsos pela gerente da agência, após entrarem fardados para realizarem uma operação bancária.

De acordo com um dos PMs que estava no local, os Militares se identificaram, inclusive, mostrando suas Identidades Funcionais aos vigilantes, porém a gerente teria dito que quem mandava na agência era ela e não permitiria tais presenças no recinto.

Sem querer tumultuar o já conturbado local, devido aos protestos dos próprios clientes em favor dos PMs, os Policiais Militares resolveram se retirar do estabelecimento, porém irão denunciar na Justiça e na Ouvidoria da CEF a gerente que acredita que o banco que ela trabalha, tem leis próprias e não está sujeita as leis brasileiras.

ESTADO - INCRA reúne mais de 200 famílias de assentados em Touros para entrega de títulos de terra

A sexta-feira (17) ficou marcada na história para 220 famílias do assentamento Zabelê, localizado em Touros. As famílias assentadas nas agrovilas Cajá, Santo Antônio e Acarati receberam os títulos definitivos de terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O deputado federal Felipe Maia participou do evento que também contou com a presença dos senadores José Agripino e Garibaldi Alves, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, o superintendente do Incra no RN, José Leonardo Guedes, o prefeito do município, Francisco de Assis Pinheiro, o vereador Diego França e o ex-prefeito da cidade, Josemar França.

Durante a solenidade, o deputado federal Felipe Maia exaltou o momento importante para os beneficiados: “Me sinto realizado em poder participar deste dia marcante para tantas famílias que esperaram há mais de duas décadas para conquistar o seu lar e nele desenvolver o sustento de suas famílias”.

Responsável pelos primeiros assentamentos na região, ainda na década de 90 quando era governador, o senador José Agripino (DEM), relembrou as dificuldades enfrentadas ao longo de todo o processo de regularização. “Lembro bem que tudo isso começou quando o meu governo mediou conflitos e possibilitou a desapropriação da terra e o assentamento dos primeiros colonos”, relatou. “Fico feliz em presenciar esse momento de conquista e fazer parte dessa história”, concluiu o líder democrata.

PENDÊNCIAS - Criminosos fazem gerente e o filho de reféns em tentativa de assalto à agência dos Correios

Segundo a Polícia os assaltantes invadiram a agência dos correios de Pendências nesta manhã e, em seguida saíram levando como reféns, a gerente da agência e seu filho, que tinha ido até à agência visitar a mãe. Os dois foram liberados na comunidade do Rio Doce, zona rural de Porto do Mangue.

Ainda não se sabe se os assaltantes chegaram a levar algum valor, a agência se encontra neste momento fechada até a chegada da Polícia Federal que vai conduzir as investigações.

PENDÊNCIAS - Vereadores de Pendências vão cobrar explicações ao prefeito Fernandinho

Em virtude da ineficiência da gestão municipal, sentida através das reclamações da população de Pendências, os vereadores Isac Santos (PT) e Alexandre Montenegro (PR), demonstrando preocupação com o município estão mobilizados e na próxima sessão da Câmara Municipal, vão apresentar requerimentos cobrando respostas concretas ao prefeito Fernandinho, sobre alguns pontos da administração municipal.

Na terça, 21, será votado dois requerimentos de grande importância para os munícipes, Isac Santos vai solicitar explicações da prefeitura sobre a demissão coletiva e os motivos que levaram o prefeito a exonerar todo o quadro de servidores comissionados e contratados do município, de forma intempestiva sem avisar previamente. Isac ainda solicitará que o prefeito informe a real situação financeira do município.

Já Alexandre Montenegro, apresenta requerimento solicitando que o engenheiro da prefeitura emita um laudo garantindo que a estrutura  da Escola Municipal Padre José Luiz, esta em boas condições e que não ofereça risco de vida aos alunos e servidores da escola. Xandau  quer um documento oficial em que ateste que os alunos da instituição estão seguros na escola
Arafran.com

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

REGIONAL - Serviço de recuperação hidromecânica na Barragem Armando Ribeiro vai paralisar distribuição de água em dois dias

A Agência Nacional  de Água (ANA) concedeu autorização ao DNOCS, para que realize serviços de recuperação hidromecânica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Serão substituídas peças de válvulas  dispersoras e manutenção na comporta de montante, o que será necessário a interrupção das descargas do reservatório para o Rio Açu.

A paralisação vai acontecer nos dias 20 e 21 de novembro, o que vai deixar o Rio Açu totalmente sem água, deixando os moradores das cidades de: Assú, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré sem abastecimento d'água. Também serão atingidos todos os demais  municípios que são abastecidos pela adutora Dr. Arnóbio Abreu e a adutora Central Cabugi.

É bom a população ter todo cuidado com a sua reserva  d'água, bem como economizar o suficiente para não passar vexames.

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CULTURA - Primeira edição de livro da saga 'Harry Potter' é vendido por R$ 460 mil em leilão

Uma primeira edição do livro "Harry Potter e a Pedra Filosofal", que abriu famosa série da escritora britânica J.K Rowling, foi vendida nesta quarta-feira por 118 mil euros (cerca de R$ 460 mil), um recorde para a franquia.
O livro, o primeiro de uma série de sete, superou as estimativas da casa de leilões Bonhams, que tinha fixado o preço da edição entre 33,4 mil e 44,6 mil euros (cerca de R$ 119 mil e R$ 172 mil).
O exemplar tem uma dedicatória manuscrita da autoria para uma amiga e sua família, datada em 26 de junho de 1997, um mês depois de o livro ter sido lançado no Reino Unido. "Para Meera, Donnie, Nastassia e Kai, com muito amor, de Jo (também conhecida como J.K. Rowling)".
Segundo a Bonhams, esse era um dos primeiros exemplares que a editora Bloomsbury deu a Rowling.
"Sempre há muito interesse quando leiloamos primeiras edições dos livros da saga 'Harry Potter', especialmente do primeiro da série", afirmou em comunicado um dos diretores da Bonhams, Matthew Haley.
"Esse exemplar em particular estava não só em condições excelentes, mas, além disso, tinha também uma dedicatória muito pessoal da autora", completou

ELEITORAL - Programa de Educação Político-Participativa (PEPP) será lançado dia 17 de novembro

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE-RN), lançará na sexta-feira, 17 de novembro de 2017, às 9h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), na Rua da Torre, s/n, o Programa de Educação Político-Participativa (PEPP), que tem como finalidade a formação política da cidadania, voltada ao cumprimento dos principais objetivos das democracias Participativa  e Deliberativa.
O PEPP é um projeto-piloto que será implementado, inicialmente, junto à comunidade do bairro das Quintas, em Natal. Em sua primeira fase estará voltado ao recrutamento espontâneo de pessoas dos mais diversos segmentos sociais, a fim de constituírem o Comitê de Articulação Cidadã, destinado a promover a discussão pública comunitária em torno das grandes questões locais, do bairro ou da comunidade a que pertencem. Para fomentar o debate público, no período de um ano o Comitê promoverá uma pauta de reuniões comunitárias para difundir os propósitos do projeto da EJE-RN.

AFONSO BEZERRA - Nota de utilidade pública, homem está desaparecido desde ontem. Família e amigos pedem ajuda

A família de Neto de Pitonga, está desesperada com sumiço do mesmo, desde a tarde de ontem. A moto de Neto foi encontrada estacionada nas proximidades da  segunda ponte vindo de Macau sentido Mulungu. De acordo com familiares que estiveram ontem no local juntamente com a polícia, nem a chave da moto e nem o capacete foram encontrados. Os familiares já registraram o Boletim de ocorrência.

Hoje pela manhã, alguns amigos e familiares se deslocaram pra o local onde foi encontrada a moto, com o objetivo de fazer buscas no entorno do acontecido. Qualquer informação sobre Neto devem ser repassadas para os seguintes números:
Fernando: (84) 996324823
Israel - (84) 991294147

ALTO DO RODRIGUES - Município sediará importante evento esporte de futevoley

Sob o comando dos desportistas Edenilson Melo e Thiago Santos, o Alto do Rodrigues vai sediar no dia 25 de novembro (às 09h), a 1ª COPA AMANTES DO FUTEVÔLEI. O evento esportivo acontecerá na Arena Futevoley e a inscrição custa apenas R$ 30 (por dupla). Além de troféus e medalhas serão distribuídos prêmios em dinheiro para a dupla campeã  (R$ 200) e vice (R$ 100). A competição é aberta para qualquer dupla que queira participar.

ALTO DO RODRIGUES - SEMHTAS promoverá oficinas de qualificação profissional

A secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará no próximo dia 21 de novembro, uma oficina para ensinar técnicas de elaboração de currículos, com o objetivo de contribuir com os moradores do município, principalmente aqueles que buscam um espaço no mercado de trabalho.
O evento terá início às 19h00 no auditório da Escola Mons. Walfredo Gurgel, no centro da cidade. As vagas serão limitadas e as inscrições já estão sendo feitas, na sede da Semthas, até o dia 20 no horário das 8 às 12h e das 14 às 17 horas.
As inscrições são gratuitas, e os inscritos, poderão participar de outras oficinas que a secretaria pretende promover, sempre visando capacitar os interessados em ingressar no mercado de trabalho. Os participantes desta primeira oficina, ainda terão seus currículos cadastrados em programas sociais e disponibilizados e/ou encaminhados, quando houver demanda de oferta de emprego no município.
Para participar, o interessado terá que apresentar documento com o número de identificação social – (NIS), e caso ainda não possua, poderá providenciar no local.

REGIONAL - NATAL PET SHOW ACONTECE PRÓXIMO FIM DE SEMANA EM NATAL

Os amantes dos PETs já tem um compromisso imperdível no próximo sábado e domingo, dias 18 e 19 de novembro 2017, quando acontecerá a Natal Pet Show, feira de produtos e serviços para pets. Este ano a feira acontecerá no Aero Clube do RN, com realização do Programa Petzoo, que foi o responsável pela primeira feira do setor realizada em junho de 2016.
O evento contará com 40 Stands oferecendo aos visitantes as novidades do setor, além de uma enorme área verde, com várias atrações: Dog Park; Desfile da animais; Demonstração de técnicas de adestramento; Agility; Pet play para os animais correrem e brincarem à vontade, sempre com a supervisão de uma equipe de adestradores. Além de tudo isso, o evento terá  palestras diferenciadas e praça de alimentação.
Os Stands ficarão em uma área de 1000 m², que será totalmente coberta. A área foi projetada para que o visitante tenha acesso a todos os stands.
Como forma de atrair mais público, o evento oferecerá atrações dentro da área coberta como: Exposição do Projeto Moradores de Rua e seus Cães do Fotógrafo paulista Edu Leporo; Feira de Aquarismo do RN / FEAQUARN - UFRN / EAJ e Cardume Potiguar; Exposição do Projeto Cetáceos da Costa Branca da UERN / UFRN; Feira de Adoção de animais e Clube dos Roedores.
A Natal Pet Show terá entrada gratuita e segurança 24 horas. O horário de funcionamento é das 14h às 22h no Aero Clube de Natal, com estacionamento para mais de 1000 carros. A expetativa é de atrair mais de 20 mil visitantes nos dois dias de evento.
SERVIÇO:
NATAL PET SHOW
Data: 18 e 19 de novembro de 2017
Local: Aero Clube do RN, em Natal
Entrada gratuita

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

CULTURA - RN: Mostra de Cinema de Gostoso começa sexta-feira e segue até 21 de novembro

A partir desta sexta-feira (17), começa a 4ª Mostra de Cinema de Gostoso que agitará culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso, com uma tela de cinema (12 m de comprimento) montada ao ar livre, na Praia do Maceió. A população e os turistas terão a chance de ver os mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros até o dia 21 de novembro.

O projeto oferece uma série de cursos de formação técnica e audiovisual para 53 jovens de São Miguel do Gostoso e distritos arredores. Ao longo de cinco anos o grupo de jovens já realizou 33 oficinas, produziu 10 curtas-metragens e três edições da Mostra de Cinema de Gostoso, que possui direção geral de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld.

A programação completa está sendo divulgada no site www.mostradecinemadegostoso.com.br/2017/programacao e o público terá acesso a um leque de atividades e sessões gratuitas. A Mostra está dividida em quatro programações paralelas, sendo elas: Mostra Infantil, Mostra Competitiva, Mostra Panorama e Sessões Especiais.

Este projeto é realizado pela Heco Produções e pelo Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC). Oferece uma série de cursos de formação técnica e audiovisual para jovens do município e distritos arredores. Ao longo de quatro anos (2013-14-15-16) este grupo de jovens já realizou mais de 30 oficinas, produziu oito curtas-metragens e três edições da Mostra de Cinema de Gostoso, esta, criada em 2013 como resultado desses cursos de formação técnica e audiovisual.

A Mostra tem patrocínio da Lei de Incentivo a Cultura, BNDES, Grupo Banco Mundial, Governo do Rio Grande do Norte e Governo Cidadão; realização da Heco Produções, CDHEC, Ministério da Cultura – Governo Federal e apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, FECOMÉRCIO, SESC, IFRN, Cinemateca Potiguar, InterTV Cabugi, iNPUT, Mistika, Itograss e Pousada dos Ponteiros