terça-feira, 14 de janeiro de 2020

URGENTE - Operação da PF combate contrabando de cigarros e mercadorias estrangeiras no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 14, a Operação Niquel em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira.

Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.
O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.
De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.
A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito.
Os crimes envolvidos estão previstos no art. 2º, §2º, §3º, §4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e art. 334-A (contrabando) e art. 317 (corrupção) do Código Penal.
Não haverá entrevista coletiva.

(*) O nome da operação faz dupla referência. A primeira se deve ao componente cancerígeno do cigarro. A segunda ao aspecto rentável da atividade ilícita

BRASIL - AGU confirma validade de critérios de repasse de royalties a municípios do RN

Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram com ações pedindo um novo cálculo dos preços de referência do petróleo e, com isso, o pagamento retroativo de royalties correspondentes aos últimos cinco anos. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar que tais exigências não têm base jurídica e o Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) julgou os pedidos improcedentes.
As cidades envolvidas na ação eram Porto do Mangue e de Governador Dix-Sept Rosado. Os municípios pediram para: declarar nula a Resolução 1/20.01.2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); definir novos parâmetros para os preços do petróleo, usados como referência na distribuição de royalties; e recompor o pagamento dos royalties pagos aos municípios pela exploração do petróleo em seus territórios.
A expectativa das prefeituras locais era de que um cálculo que seguisse novos critérios pudesse aumentar o valor dos royalties devidos a eles.
Mas a advogada da União Cristiane Couto, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5), explica que os critérios estabelecidos pela resolução do CNPE são baseados em lei e na Constituição, razão pela não haveria motivo para anulá-los. Além disso, existe uma questão prática: seria inviável calcular, retroativamente, o valor das amostras de petróleo extraídas de cada poço explorado.
“O poço de onde o petróleo é extraído está em eterna modificação. Então o petróleo que é extraído hoje é totalmente diferente do de cinco anos atrás”, esclarece a advogada. “Assim, seria impossível fazer qualquer tipo de cálculo retroativo”, completa.
Nas ações, os municípios não chegaram a propor um novo critério de cálculo. O que eles alegavam era que, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estava fazendo um estudo de cálculo quando o CNPE publicou a resolução de 2016 — que os municípios questionam —, esse estudo deveria ser continuado e a ANP deveria apresentar novos critérios de cálculo. Porém, não há como saber, de antemão, se isso beneficiaria os municípios de fato.
Cristiane Couto também ressalta que toda política energética eficiente precisa que seus parâmetros não sejam frequentemente alterados, pois isso geraria insegurança no setor. “Se os critérios para estabelecer os preços do petróleo são sempre modificados, isso tende a afastar investidores e pode refletir de forma desfavorável na economia”, explica a advogada da União.

REGIONAL - Pendências e mais 31 municípios têm o FPM zerado na primeira cota de 2020

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, teve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.

Na avaliação do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a queda representa um forte impacto negativo para os municípios, que perderam 10% das receitas previstas em relação à primeira parcela de janeiro do ano passado: “Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho.

Segundo o Presidente da Federação, a expectativa dos gestores é que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30 deste mês: “Esperamos reação do FPM já agora, na segunda e terceira cota de janeiro, para que a gente possa ficar superior a janeiro de 2019 e a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.
A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.

MUNICÍPIOS COM OS FPM ZERADOS NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2020:
AFONSO BEZERRA
ANGICOS
BARAÚNA
BREJINHO
CARNAUBAIS
EQUADOR
FLORÂNIA
GALINHOS
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAÍRA
JOíO CÂMARA
LAGOA D'ANTA
MOSSORÓ
PASSAGEM
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTÔNIO
SíO BENTO DO NORTE
SíO JOSÉ DE MIPIBU
SíO PEDRO
SENADOR GEORGINO AVELINO
TENENTE LAURENTINO
TOUROS
VILA FLOR

POÇO BRANCO - MPRN recomenda que Prefeitura regularize gastos com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Poço Branco que se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma recomendação com uma série de medidas a serem tomadas para que as despesas com pessoal fiquem dentro do parâmetro legal foi expedida. O documento foi direcionado ao prefeito local.  

Assim, o Município deve se abster de realizar despesas proibidas pelo dispositivo legal, notadamente: conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título (salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, com previsão na Constituição Federal); criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários (ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança); contratar hora extra (salvo os casos previstos na Constituição e na lei de diretrizes orçamentárias.  

Além disso, o MPRN recomendou que sejam adotadas, conforme os prazos mencionados na LRF, as medidas de redução de despesas com pessoal até que sejam reconduzidas as despesas a patamar inferior ao limite prudencial previsto no dispositivo legal. Reduzir, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exonerar os servidores não estáveis; e, se preciso for, exonerar os servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do chefe do Executivo, são as medidas enumeradas.  

Em paralelo, o Município deve realizar um estudo, no prazo de 90 dias, a fim de verificar quais são os cargos, de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos.  Ainda consta na recomendação que o Município exonere os profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento; que não contrate sem concurso público pessoas fora das hipóteses encartadas na Constituição.  

Por fim, o MPRN orientou ao Município instituir, prever e efetivamente arrecadar todos os impostos da competência constitucional, sob pena de sofrer a sanção de não recebimento das transferências voluntárias.  O Município de Poço Branco, de acordo com o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontra-se, atualmente, acima do limite prudencial (51,30%) ou limite máximo (54%), com 61,54% relativo ao 4º bimestre de 2019. 

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

ESTADO - IBGE anuncia contratações para Censo 2020 no RN, edital previsto para fevereiro

Mais de 3.478 pessoas deverão ser contratadas temporariamente para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de uma seleção para 68 vagas foi divulgado nesta sexta-feira (10 pelo órgão. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas.

Os processos seletivos começaram ano passado. Nesta sexta, a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares, bem como os candidatos aprovados em outros estados brasileiros (veja aqui). Todas as contratações para o censo são temporárias.

Apenas para recenseador, de acordo com o órgão, serão 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios potiguares. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração é baseada na produção. Somente a capital potiguar deverá ter 729 vagas. Mossoró terá 236 recenseadores e Parnamirim, 217.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

MÚSICA - "Potiguar de 14 anos canta clássico e é exaltado no The Voice Kids"


O cantor potiguar Benício Abraão, de 14 anos, natural de Nova Cruz-RN, encantou os jurados do The Voice Kids neste domingo (12) e entrou para o time das coleguinhas Simone e Simária na fase das audições às cegas do programa da TV Globo.

O menino escolheu cantar o clássico “Caderno”, de Toquinho. Seu desempenho no palco do The Voice Kids chamou a atenção de todos os jurados, que viraram as cadeiras para ele.
Antes de escolher com quem iria seguir no jogo, o potiguar revelou que era seu sonho cantar com a dupla Simone e Simária.

Além de seu desempenho como cantor, chamou a atenção ainda o discurso do potiguar, que disse querer ajudar, com sua música, as pessoas que mais precisam. Claudia Leitte ficou encantada e comentou:
“Isso que você falou de ajudar as pessoas já está aí dentro de você e você já ajuda com sua música. Quando você canta, isso acontece. Você já está servindo o outro e alimentando o sonho do outro. Parabéns".

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

ALTO DO RODRIGUES - ABELARDO NETO É HOMENAGEADO POR COLEGAS DE TRABALHO POR DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO

Nesta sexta-feira (10) os funcionários da sede da prefeitura municipal de Alto do Rodrigues fizeram uma comemoração surpresa para o aniversariante do dia 31 de dezembro, o secretário de Comunicação, ABELARDO NETO.

O evento surpresa contou com a participação dos funcionários da sede da prefeitura, procuradoria, licitação, além do prefeito Nixon Baracho e a primeira dama Gerlane Baracho, na oportunidade foi servido um almoço com um bolo comemorativo com as duas paixões do aniversariante o time do América de Natal e o cantor de axé music Bell Marques.


quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

BRASIL - Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.
Motocicletas

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020 houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do DPVAT tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

REGIONAL - Alto do Rodrigues, Pendências e mais 48 cidades do RN em situação de perigo por causa das chuvas; confira lista


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta, nesta quinta-feira, 9, sobre o impacto das chuvas nos municípios do Rio Grande do Norte. O estudo aponta situação de perigo para 50 cidades potiguares. O alerta é válido entre 11h da manhã desta quinta-feira e segue até as 9h10 da sexta-feira, dia 10.

Nesta quinta, 9, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados 58 enchentes e inundações em menos de 24 horas na Grande Natal. Ruas e avenidas ficaram alagadas, carros foram inundados e várias crateras foram abertas pela força das águas. Árvores também tombaram.

No interior do estado, a meteorologia registrou chuvas acima de 150 milímetros. O município de Barcelona, no Agreste, foi onde mais choveu, com um volume de 157,7 mm. O segundo foi Ceará-Mirim (Leste), com 140 mm.

A situação de perigo implica em risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

Para a população em geral, o Inmet sugere que se evite enfrentar o mau tempo. Em caso de situação de inundação, o órgão aconselha que os moradores protejam pertences da água envoltos em sacos plásticos.

Municípios em situação de alerta:
Afonso Bezerra, Alto Do Rodrigues, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baraúna, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Lajes, Macau, Macaíba, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Poço Branco, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, Serra do Mel, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Taipu, Tibau e Touros.

ALTO DO RODRIGUES - Oportunidade única. Aproveita que é zerado, bom e tá barato

ESPORTE - Pela primeira vez, trio feminino comandará partida da 1ª divisão do campeonato Potiguar


Pela primeira vez um trio feminino vai trabalhar em uma partida de futebol profissional na 1ª divisão do Campeonato Estadual. 

O jogo entre Assu e Potiguar, válido pela segunda rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual, será comandado por Mariana Regina de Paiva Oliveira. Ela será auxiliada por Edilene Freire da Silva e Luciana da Silva, todas da CBF. 

O quarto árbitro será Alciney Santos de Araújo, também da CBF.

A partida será nesta quinta-feira, às 20h, no Estádio Edgarzão, na cidade de Assú.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

ESTADO - PMRN desclassifica 153 candidatos por problemas na apresentação de documentos

A Secretaria de Estado da Administração informa que, após reunião realizada na última sexta-feira, 03, a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte deliberou os seguintes encaminhamentos a respeito dos 153 candidatos desclassificados do certame em razão de problemas na apresentação de documentos:

1- Haverá prazo até dia 07 de janeiro para as solicitações de revisão de documentos na Secretaria da Administração;

2- Quem foi eliminado somente por certidão de crimes eleitorais e militares serão reintegrados ao processo no dia 07 de janeiro. A lista está publicada no Diário Oficial do último sábado, 04;

3- Os demais casos serão analisados e respondidos até dia 10 de janeiro;

4- No dia 14 de janeiro sairá a lista final com a classificação dos 1.000 candidatos para o Curso de Formação e a lista dos excluídos por inconsistência na reapresentação de documentos. Ainda no dia 14, será divulgada a lista com os nomes dos novos candidatos chamados para as vagas que restarem. Estes terão que apresentar toda documentação, de acordo com o edital, para integrar ao Curso de Formação.

ESPORTE - ABC busca empate na Copinha

ABC empata segundo compromisso na Copa São Paulo de Futebol Júnior
O ABC realizou na tarde desta segunda-feira (6), no Estádio Professor Dario Rodrigues Leite, em Guaratinguetá (SP), o segundo compromisso na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020. O alvinegro encarou o São Bernardo F.C./SP e ficou no empate em 2 a 2.

A equipe paulista abriu 2 a 0 no placar, com os dois gols marcados no primeiro tempo por Sandrinho. O Clube do Povo não se entregou e foi buscar a igualdade na etapa final com dois belos gols. Marquinhos Taipu fez o primeiro, em um lindo chute da intermediária, no ângulo, e Sylas marcou o segundo, depois que recebeu lançamento e tocou com categoria, na saída do goleiro.

Comandada pelo treinador Gilmar Oliveira, a equipe abecedista atuou com: Caio, Rian (Peu), Toté (Pedrinho), Ítalo Cabelinho e Maranhão (Walley), Marquinhos, Tiago Puridade (Jaílton) e Marquinhos Taipu, Leozinho (Renê), Jeová (Vitinho) e Sylas.

Com o resultado, o Alvinegro somou o primeiro ponto no Grupo 24 e agora se prepara para o último jogo da primeira fase. O Mais Querido irá enfrentar o Manthiqueira/SP, na quinta-feira (9), às 15h15, novamente no Estádio Professor Dario Rodrigues Leite, em Guaratinguetá (SP). Para conseguir a classificação, o ABC precisa vencer o seu compromisso e torcer que o São Bernardo F.C./SP derrote o Resende/RJ.

ESTADO - Com grande produção no RN, Ministério define regras de venda do queijo artesanal

Com grande produção no RN, Ministério define regras de venda do queijo artesanal

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019. O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais.

A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel.

Pelas regras antigas, um produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais. Pelas novas normas, quem obtiver o Selo Arte gozará dos benefícios da inspeção federal, tendo autorização para comercializar em outras cidades e estados.

Segundo o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no patamar da permissão de inspeção federal. Mas o Selo poderá ser concedido pelos serviços de inspeção estaduais, agilizando o processo.

Para conseguir o selo, o interessado terá de provar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal. Apesar de o termo ser adotado cada vez mais, ele presume uma série de procedimentos. Entre as características está o manejo manual e o emprego de padrões criados e reconhecidos como de uma família, grupo ou região, além da não utilização de maquinário.

O candidato ao Selo terá que demonstrar também que cumpre com exigências sanitárias, de higiene e de saúde dos animais, a partir dos quais o leite é produzido. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose. As ordenhas precisam ser separadas do local do armazenamento.

A estrutura tem parâmetros como as divisões em vidro e pisos em azulejo. “Situação de ordenha tem que ter vistoria sanitária e procedimento de limpeza. Tem que ter qualificação dos trabalhadores. Tem que ter controle de vacina do rebanho. É Tudo que se exige na unidade de fabrico normal. É a questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro.


Fonte: Portal Grande Ponto

MOSSORÓ - Projeto realiza 50 cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina

O projeto “Operação Sorriso” vai realizar a partir da próxima segunda-feira (13) cirurgias gratuitas para correção de lábio leporino e fenda palatina no município de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, a intenção da organização médica voluntária é que sejam feitas cerca de 50 cirurgias.

Na segunda-feira (13) acontecerá a triagem para selecionar quem fará a cirurgia. Os interessados devem ir ao Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado com os documentos de identificação do paciente e do responsável, além de exames de sangue recentes (realizados até 3 meses antes), caso tenham. Quem reside fora do município pode solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção para o paciente e mais um acompanhante.

Além disso, o projeto reforça que quem foi operado em 2018 pelo programa também deve retornar nesta data para realizar a consulta pós-operatória de 1 ano.

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão por cirurgia com os voluntários (cerca de 60) da Operação Sorriso no Hospital Wilson Rosado. A operações acontecem a partir do dia 15 até o dia 18 de janeiro.

Essa será a quinta vez do programa no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram atendidos mais de 409 pacientes, com 220 cirurgias realizadas e mais de 3.600 consultas médicas gratuitas oferecidas.

Sobre a Operação Sorriso

A Operação Sorriso é uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo. Ela reúne profissionais de 60 países para ajudar pessoas nascidas com deformidades faciais, especialmente lábio leporino e fenda palatina. Em 37 anos de trabalho, já atuou com mais de 288 mil crianças pelo mundo. No Brasil, as ações tiveram início em 1997 e já foram realizados mais de 100 mil exames e avaliações especializadas e 5,5 mil cirurgias em 12 estados brasileiros, tudo de forma gratuita à população.

A ONG funciona através de patrocínios e doações voluntárias. Quem quiser ajudar, pode acessar o site do programa.

Serviço
Seleção dos pacientes – dia 13 de janeiro, a partir das 8h – Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado (antigo PAM do Bom Jardim) – Rua Afonso Pena, 152, Bom Jardim

Cirurgias – Entre os dias 15 e 18 de janeiro – Hospital Wilson Rosado – Rua Pedro Velho, 250, Santo Antônio

Mais informações, entrar em contato pelo número (84) 3318-9071 (das 10h às 12h e das 15h às 17h).

Fonte: G1RN

ESTADO - RN fica de fora da lista nacional de privatizações e PPPs do País

Sem folga no orçamento e com uma conta que não para de crescer, governadores de vários estados prometem fazer de 2020 um ano de grandes privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Uma das exceções nessa lista continua sendo o Rio Grande do Norte, que no começo da gestão da governadora Fátima Bezerra tinha como opções para fazer caixa privatizar as operações do Centro de Convenções, vender sua participação na Potigás e privatizar a companhia de águas (Caern), uma operação que poderia render ao RN algo em torno R$ 1,6 bilhão.

O cardápio de ativos nos estados é diversificado, incluindo desde setores tradicionais, como energia elétrica, rodovias, aeroportos e empresas de telecomunicações, até a concessão de mirantes, marinas, hotéis e casa de repouso. Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros, como revela levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Pelo levantamento, o segmento com maior número de ativos – 22 no total – é o de transportes, que envolve linhas de metrô e ônibus, terminais rodoviários, trens intercidades, rodovias e portos.

Das 27 unidades procuradas, 16 responderam aos questionamentos da reportagem. Dessas, 13 pretendem fazer alguma privatização de empresas ou concessão de serviços públicos nos próximos anos, só duas não têm ativos para vender e uma ainda avalia a possibilidade de criar um programa de desestatização.

O governo do Maranhão, por exemplo, teve autorização para vender 25,5% das ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar); o Rio Grande do Sul conseguiu retirar a exigência de um plebiscito para vender a Sulgás; e Goiás ainda espera aprovação da Assembleia Legislativa.

No Rio, a venda da Cedae foi uma das exigências do governo federal para que o Estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Um dos modelos que vêm sendo estudado pelo governador Wilson Witzel (PSC) é a venda de ações da empresa no mercado. Mesma saída é vista pelo Distrito Federal e pela Bahia.

Minas Gerais, que a exemplo de Rio e do Rio Grande do Sul, vive grave crise fiscal, tem planos para vender tanto a estatal de gás (Gasmig) como a de saneamento (Copasa). Em novembro, o governador Romeu Zema (Novo) publicou no Diário Oficial o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização e cria o Conselho Mineiro de Desestatização (CMD).

Minas também quer privatizar a Cemig e vender participações que a empresa tem na Taesa (transmissão), Renova (eólica) e nas hidrelétricas Santo Antônio e Belo Monte. De acordo com o levantamento do Estado, a área de energia tem 9 empresas para serem privatizadas ou concedidas. Além dos investimentos de Minas, a lista inclui a CEEE, do Rio Grande do Sul – a venda também é um apelo para a adesão ao programa Regime Fiscal do governo federal.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

ALTO DO RODRIGUES - Quer polpa de fruta saudável?

OPORTUNIDADE - Última chamada da CEDUCAT para 3 cursos técnicos mais requisitados do mercado

REGIONAL - Prefeito renúncia ao cargo e vice assume em Santana do Matos

O município de Santana do Matos, interior do Rio Grande do Norte, tem uma nova prefeita a partir deste domingo (5). Entrando no último ano de gestão, o prefeito eleito em 2016, José Edvaldo Guimarães Junior, mais conhecido como Dr. Júnior (PR), renunciou ao mandato para assumir outros cargos públicos. Dessa vez, como servidor concursado.

“Graças a Deus vieram essas duas conquistas inesperadas, mas estou deixando a prefeitura com a minha vice, com quem tenho uma relação política muito bem consolidada e que vai manter a continuidade do meu trabalho”, disse Dr. Júnior ao G1.


As informações foram confirmadas pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Santana do Matos, Saul Macêdo. “Ontem (sábado, dia 4) ele se reuniu com os secretários e expôs a situação. Era algo que alguns já esperavam”, afirmou.

A transmissão do cargo para a vice-prefeita Maria Alice Silva (PSD) ocorreu neste domingo (5) na Câmara Municipal de Santana do Matos.

De acordo com o até então assessor, Edvaldo Júnior é medico neurologista e foi convocado para assumir cargo federal como professor de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O profissional também assume outro cargo como concursado na Secretaria Estadual de Saúde Pública (veja a convocação).

Segundo Saul, o profissional vai exercer sua atividade no Hospital Walfredo Gurgel – maior hospital público do estado, localizado em Natal.